Regras de imposto de produção de SAF do Tesouro do EUA enfrentam dúvidas – detratores dizem que é necessário um período maior de incentivos fiscais, em 03.02.25
O editor-sênior da AIN Curt Epstein postou, no dia 29, na plataforma da mídia, notícia que o Departamento do Tesouro do EUA emitiu sua tão esperada orientação sobre o Crédito de Produção de Combustíveis Limpos (Clean Fuels Production Credit). A seção 45Z entrou em vigor neste ano e fornece um crédito tributário por galão para a produção de combustível de aviação sustentável (SAF), bem como outros combustíveis de transporte com emissões de gases de efeito estufa abaixo de certos limites.
Para combustível de transporte SAF, as emissões de gases de efeito estufa do ciclo de vida são determinadas de acordo com o mais recente CORSIA – Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (Esquema de compensação e redução de carbono para aviação internacional), que foi adotado pela ICAO, ou qualquer metodologia semelhante que satisfaça os critérios sob o Clean Air Act (Lei do Ar Limpo).
O Aviso 2024-37 do IRS (Iternal Revenue Service – Serviço da Receita Federal, do EUA) também permite que o uso de milho e soja domésticos cultivados usando agricultura climática inteligente seja considerado na determinação do valor do crédito SAF. Se todos os elementos forem atendidos, o produtor registrado pode aumentar a redução de emissões, permitindo um valor maior do crédito SAF.
A orientação consolida e substitui os créditos da pré-IRA (Inflation Reduction Act, ou Lei de Redução da Inflação, de 2022, uma peça legislativa significativa que criou incentivos fiscais e programas para promover energia limpa e reduzir o déficit orçamentário federal) para combustíveis renováveis, ao mesmo tempo em que adiciona um fator de ajuste de inflação, e esclarece que apenas o produtor de combustível é elegível para receber o crédito 45Z. No entanto, a medida — programada para expirar em 2027 — atraiu críticas daqueles que afirmam que ela precisa de mais certeza para dar suporte à indústria.
“As empresas e inovadores americanos estão aumentando rapidamente a produção doméstica de [SAF], mas a orientação emitida recentemente pelo Departamento do Tesouro dos EUA fica aquém do que é necessário para dar início a uma forte indústria doméstica de SAF no EUA”, disse Alison Graab, diretora da SAF Coalition (Coalizão SAF). Dadas as enormes demandas de capital necessárias para estabelecer instalações de produção de nível comercial, Graab observou que investimentos de longo prazo são necessários, mas argumentou que a janela de incentivo precisa ser garantida por um período maior para garantir esses investidores. “A política atual sobre SAF e grandes investimentos de nossos concorrentes estrangeiros correm o risco de colocar nosso país, nossos produtores de energia e nossos fazendeiros em desvantagem competitiva com relação à produção doméstica de SAF”, Graab disse.
Graab pediu à administração e ao Congresso que “liberem o poder da energia, agricultura e inovação americanas” promulgando políticas como a extensão do horizonte 45Z para atrair ainda mais investimentos do setor privado e estimular a produção de SAF no EUA. [EL] – c/ fonte
