Reunião do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira marca a passagem de coordenação da ANAC para o DECEA, em 04.07.25
Em nota postada no dia 02, a DECEA divulgou que a 7ª reunião do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira (CSO/7) foi realizada no dia 27 (junho) na sede da ANAC, em Brasília (DF).
O encontro teve objetivo de dar continuidade ao principal fórum estratégico de Gerenciamento da Segurança Operacional do Estado brasileiro e deliberar sobre o relatório de acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Operacional para a Aviação Civil (PNSO) relativo aos dados de 2024. A CSO/7 também marcou a passagem do atual coordenador, presidente-substituto da ANAC, Roberto Honorato, para o novo coordenador, diretor-geral do DECEA, tenente-brigadeiro do ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros.
Na abertura, o diretor-geral do DECEA, tenente-brigadeiro Medeiros, ressaltou que a complexidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e as constantes evoluções que o caracterizam representam um grande desafio para permanente elevação dos níveis de segurança operacional de todo o sistema.
“Nesse contexto, cabe salientar os importantes avanços alcançados com a instituição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira, que completou seu sexto ano de atividades no último mês de abril, alinhado com as práticas preconizadas pela Organização de Aviação Civil Internacional na busca da melhoria global da segurança operacional. Os excelentes resultados alcançados nas inspeções da OACI comprovam o reconhecimento mundial do trabalho desenvolvido no Brasil para a aviação nacional e internacional”, destacou o tenente-brigadeiro Medeiros.
No âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), a coordenação do Programa Universal de Auditorias de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP) é de responsabilidade da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional (CERNAI), que tem a missão de monitorar o estágio de implementação das provisões de segurança operacional previstas pela OACI.
O CSO funciona como um mecanismo de coordenação entre organizações do COMAER e da ANAC, com a atribuição de implementar o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR) e medidas necessárias à melhoria da segurança operacional da aviação civil brasileira. Esse Comitê é coordenado de forma alternada, a cada período de dois anos, pelo diretor-presidente da ANAC e pelo diretor-geral do DECEA.
