SAC/MPOR reforça campanha de conscientização sobre os riscos da soltura de balões, uma prática que coloca em risco a segurança da aviação civil e à vida de pessoas, em 05.08.25
Em nota no dia 25 (julho), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) iniciou uma campanha de conscientização dos riscos da prática de soltura de balões. A prática, considerada crime ambiental, representa uma ameaça direta à segurança da aviação civil e à vida de passageiros, tripulantes e comunidades no entorno dos aeroportos.
Com a chegada do período mais crítico de ocorrências com balões, o MPOR, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e a ANAC intensificam, em julho, as ações de prevenção e conscientização sobre os riscos da soltura de balões.
A coordenadora-Geral de Gestão da Aviação Civil, da SAC, Karla dos Santos, destaca a importância da atuação conjunta. “Temos registrado um número crescente de ocorrências envolvendo balões próximo de aeroportos, o que exige resposta rápida e articulada dos órgãos públicos e da própria sociedade. Além do risco à vida humana e à operação segura das aeronaves, é importante lembrar que soltar balão é crime”, afirma Karla.
Dados recentes reforçam a gravidade do problema.
No Rio de janeiro, no Galeão (RIOgaleão – SBGL), por exemplo, neste ano foram recolhidos 26 balões na área operacional, o equivalente a 92,8% de todo o volume registrado em 2024. Junho foi o mês mais crítico, com oito (31%) ocorrências, representando um aumento.
Em Viracopos (SBKP), em Campinas/SP, março foi o mês com mais ocorrências envolvendo balões não tripulados: 28 avistamentos e 6 quedas. No primeiro semestre de 2025, o aeroporto já soma 72 avistamentos e 14 quedas — números superiores aos do mesmo período de 2024, que teve 61 e 17, respectivamente.
No Santos Dumont (RJ), foram registrados 103 avistamentos de balões entre janeiro e junho de 2025. No mesmo período, em 2024, houve 110 registros e cinco atuações do Corpo de Bombeiros.
Já em Guarulhos (SP), entre 2024 e o primeiro semestre de 2025, foram registrados 58 eventos envolvendo balões, sendo 45 avistamentos (77,6%), 12 quedas (20,7%) e uma colisão (1,7%). Dois desses casos foram classificados como tendo potencial impacto direto na segurança operacional.
Paulo Henrique Nakamura, da assessoria de Segurança Operacional da ANAC, reforça os riscos reais à aviação civil. “Além dos prejuízos ambientais, como incêndios, esses balões podem atingir aeronaves ou forçá-las a mudar de rota. Isso compromete a segurança do vôo e coloca em risco passageiros, tripulantes e pessoas em solo”, alerta Paulo Henrique.
Segundo Nakamura, os dados revelam um padrão sazonal claro, com maior número de casos nos meses de junho e julho, período típico das festas juninas, e um segundo pico, menos intenso, entre novembro e dezembro. As regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro concentram os registros mais críticos.
O Governo Federal tem intensificado sua atuação em diversas frentes.
A SAC coordena o Subgrupo Brasileiro de Segurança Operacional de Infraestrutura Aeroportuária (BAIST), que reúne representantes dos principais aeroportos, companhias aéreas e órgãos reguladores para discutir e implementar medidas conjuntas. Também há articulação com as forças de segurança pública, como as polícias Militar e Ambiental, para reforçar o monitoramento e a resposta institucional ao problema.
Soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de um a três anos, além de multa. A prática também pode configurar crime contra a segurança da aviação civil. Apesar dos riscos envolvidos, identificar os responsáveis ainda é um desafio, já que muitos grupos atuam de forma organizada para driblar a fiscalização.
A participação da sociedade é essencial para o enfrentamento do problema. Quem avistar um balão nas proximidades de aeroportos ou tiver conhecimento de sua soltura pode registrar um relato por meio do Portal Único de Notificação da ANAC (“gov.br/anac/portalunico”). O canal tem caráter informativo e não substitui os meios formais de denúncia junto às autoridades policiais.
Em casos de flagrante ou risco iminente, a recomendação é acionar imediatamente os canais policiais, como o telefone 190 da Polícia Militar, os serviços de disque-denúncia locais ou o Portal do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).
Uma segunda nota, postada no dia 01, o MPOR divulgou que, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a sua intensificação de uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos da soltura ilegal de balões não tripulados. A prática, além de constituir crime ambiental, representa uma grave ameaça à segurança da aviação civil brasileira.
A nota divulga que os lançamentos ocorrem com maior frequência próximo de grandes centros urbanos e aeroportos, exigindo que pilotos realizem manobras evasivas, alterem rotas ou enfrentem situações críticas em voo, colocando em risco a vida de passageiros e tripulantes.
Para combater esse cenário, a SAC/MPOR atua em cooperação com ANAC, o DECEA, o CENIPA e órgãos de segurança pública.
“Embora ainda seja vista por muitos como uma tradição, a soltura de balões representa um risco real e crescente à segurança operacional dos vôos. A segurança começa com a conscientização de toda a sociedade”, destaca Raquel Rocha, coordenadora de Segurança Operacional e Carga da SAC/MPOR.
Durante o ano de 2024, os aeroportos de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP, de Guarulhos, (SBGR), em Guarulhos/SP, e Santos Dumont (SBJR) e Galeão (SBGL), na cidade do Rio de Janeiro, enfrentaram um cenário preocupante: centenas de avistamentos e quedas de balões não tripulados foram registrados, comprometendo a segurança das operações aéreas. Só no Rio de Janeiro, por exemplo, 28 balões foram recolhidos diretamente na área operacional do aeroporto.
A participação da sociedade é essencial para o enfrentamento do problema. As operadoras do Galeão e Viracopos empreendem programas de conscientização.
No Rio de Janeiro, a operadora-concessionária RIOgaleão realiza a 4ª edição da campanha #NãoCaiBalão, que combina ações de conscientização, monitoramento com tecnologia e resposta rápida.
Desde 2021, houve uma redução de 85,7% nos casos relacionados a balões na região. Entre janeiro e maio de 2025, o sistema de alerta foi acionado 21 vezes, sem registros graves.
Outro destaque é o projeto “Conexão Escola”, que leva informações sobre os riscos da soltura de balões a estudantes da rede pública.
Milena Martorelli, gerente de sustentabilidade do aeroporto do Galeão, reforça a importância dessas ações. “Temos nos dedicado a iniciativas que contribuam para a preservação ambiental e o bem-estar coletivo. Soltar balões pode provocar incêndios de grandes proporções e ameaçar vidas humanas e a fauna silvestre. É fundamental ampliar a conscientização e incentivar atitudes responsáveis em prol de um futuro mais seguro”, Milena disse.
Em Campinas, o Aeroporto de Viracopos realiza, desde 2003, a campanha “Guardiões de Viracopos”, voltada à educação de crianças e adolescentes. A ação trata não só dos riscos dos balões, mas também do descarte irregular de lixo e de outras práticas que afetam a segurança aérea. Por meio de atividades educativas, o projeto forma jovens multiplicadores da cultura de segurança.
O tenente-coronel Barreto, da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, ressalta o trabalho de prevenção e repressão. “Atuamos com ações educativas em escolas e comunidades, e também nas redes sociais, para orientar crianças, jovens e adultos. Além disso, realizamos apreensões e prisões de grupos organizados que fabricam e soltam balões”, explicou o tenente-coronel Barreto.
