Simpósio de Segurança Operacional do DECEA aborda ações de eficiência nos Serviços de Navegação Aérea, em 12.06.24
Conforme nota do dia 06, a Assessoria de Segurança Operacional no Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA) promoveu, nos dias 04 e 05 de junho, o 1º Simpósio de Segurança Operacional para as Entidades Provedoras de Serviços de Navegação Aérea.
O evento reuniu profissionais especialistas da aviação aérea, a fim de atualizá-los sobre processos de planejamento, execução e monitoramento dos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional. As palestras foram realizadas no Auditório Santos Dumont, do DECEA, com transmissão ao vivo para dezenas de espectadores.
“O Simpósio tem por finalidade apresentar temas que irão auxiliar as entidades Provedoras de Serviços de Navegação Aérea no desenvolvimento de processos com ênfase na maturidade do sistema de gerenciamento da segurança operacional. É importante também aproveitarmos esta interação entre o órgão regulador e regulados, como forma de reiterar os padrões internacionais requeridos para o provimento dos serviços de navegação aérea com eficiência e segurança”, declarou o chefe da ASEGCEA, coronel CTA Carlos Afonso Soares da Conceição.
A OACI realiza auditorias em diversos órgãos relacionados a navegação aérea, com objetivo de verificar os requisitos de segurança operacional estabelecidos pelo Universal Safety Oversight Audit Programme (programa de auditoria de supervisão de segurança).
Durante o simpósio, a ASEGCEA apresentou os destaques da reedição da MCA 81-4 (Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional), que visa atender as normas da OACI. “Estamos aperfeiçoando os protocolos de segurança operacional para aumentar o nível de aderência aos padrões da OACI e incluindo novas ferramentas, principalmente de gerenciamento do risco”, explicou o chefe da seção Normas de Segurança Operacional da ASEGCEA, tenente Enídio Arestides dos Santos.
Outro assunto abordado foi a implementação do Portal Único de Notificação. A plataforma tem por objetivo coletar informações de segurança da aviação brasileira, para assessorar tomadas de decisão baseadas em dados. Trata-se de uma ação conjunta entre a ANAC, o DECEA e o CENIPA, acordada no Comitê de Segurança Operacional. “Até o final de junho deste ano, todos os Órgãos Provedores de Serviço de Navegação Aérea já estarão notificando ocorrências previstas no anexo F da ICA 81 [ICA 81-1, de Ocorrências de Tráfego Aéreo] e na NSCA 3-17 [Sistema de Reportes do SIPAER para a Aviação Civil Brasileira], por intermédio do Portal Único de Notificação”, informou o chefe da seção operacional da ASEGCEA, capitão Edson Freitas De Abreu.
