Taxa “verde” por passageiro em aeronaves com 10 ou mais assentos ou MTOW de 12.566 lb. ou maior começa a ser cobrada em 2025 na Dinamarca, em 28.09.24
O colaborador da mídia AIN Mark Huber escreveu, em post no dia 26, a notícia que a Dinamarca começará a cobrar uma taxa extra – taxa “verde” – em viagens aéreas por passageiro a partir de 2025, com valores que aumentarão gradualmente até 2030. A taxa por passageiro se aplica a todas as aeronaves de asa fixa (ie, aviões), do transporte privado e comercial, com mais de 10 assentos ou mais ou com MTOW de 12.566 lb. (5.700 kg) ou mais; as taxas serão cobradas em uma escala de valores variáveis com base na duração do vôo intra-Europa, de médio e longo curso, variando de US$ 4,48 a US$ 44,82 por passageiro, com aumento de US$ 7,35 para US$ 60,30 até 2030.
As categorias de vôos isentas da taxa extra incluem militares, governamentais, transporte aeromédico e missões de busca e salvamento, humanitárias, de segurança pública, transporte de crianças, de equipe de operadores de aeronaves viajando a trabalho e de passageiros em trânsito e transferência sob certas condições.
Os pagamentos das taxas extras vencem no 15º dia do mês seguinte ao vôo tributado e penalidades financeiras e restrições de vôo se aplicam a pagamentos incorretos ou não efetuados. Os registros de vôo devem ser mantidos por cinco anos após o final de cada ano de relatório.
Os operadores devem se registrar na agência tributária dinamarquesa, Skatteforvaltningen, pelo menos oito dias antes do primeiro vôo tributado. Entidades estrangeiras não sediadas na União Européia devem nomear um representante fiscal dinamarquês.
A receita desta taxação será usada para financiar a transição para o combustível de aviação sustentável (SAF) na Dinamarca e para assistência financeira a idosos. O governo dinamarquês espera que o imposto gere até US$ 180 milhões anualmente.
A Dinamarca estabeleceu uma meta de abastecer todas as viagens aéreas domésticas com energia sustentável – SAF, hidrogênio e/ou elétrica – até o final da década, e as empresas que desenvolvem essas tecnologias serão elegíveis para suporte governamental sob o novo esquema tributário.
A taxa “verde, ou “imposto verde”, por passageiros aéreos é semelhante àquela adotada em outros países europeus, incluindo Alemanha, França, Holanda, Hungria, Noruega, Portugal e Suécia. Essa taxação há muito tempo é contestada por uma variedade de grupos comerciais da indústria, incluindo a IATA, que recentemente observou que as taxas/impostos são contrárias aos compromissos da OACI e “raramente” produzem receitas “usadas para apoiar investimentos que ajudariam a mitigar ou reduzir futuras emissões no setor de aviação”. [EL] – c/ fonte
