TCU vai tratar da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Natal/RN) em reunião em janeiro de 2023, anuncia governadora do Estado, em 16.12.22
Fonte: g1 – 14/12/2022
A governadora do RN Fátima Bezerra anunciou nesta quarta dia 14 que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai pautar a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (SBSG), na Grande Natal, em janeiro do próximo ano. O anúncio da gestora potiguar foi feito através das redes sociais.
Fátima esteve em Brasília, onde se reuniu na tarde desta quarta com o Ministro do TCU, Aroldo Cedraz, que, segundo a governadora do RN, “confirmou que seu parecer sobre a relicitação do aeroporto de SONGA [São Gonçalo do Amarante] está concluído e irá para pauta na primeira reunião deliberativa do TCU”. Essa reunião está agendada para o dia 18 de janeiro.
ara a governadora Fátima Bezerra, a resolução dessa pauta vai fomentar o turismo no Estado.
Fátima também encontrou Jorge Arruda, presidente da Inframérica, atual administradora do Aeroporto de Natal, que disse acreditar que o processo será concluído ainda no início de 2023.
O terminal fica em São Gonçalo do Amarante (a 33 km do centro de Natal) e foi o primeiro do país entregue à iniciativa privada, em um leilão que aconteceu em 2011; o consórcio vencedor teve a obrigação da construção do aeroporto, aproveitando apenas o sistema de pistas (pista principal e de taxiamento), executado pela União. O terminal foi inaugurado em 2014.
Em março de 2020, o consórcio Inframérica, vencedor da licitação, informou a desistência do contrato, que valeria até 2040. Desde então a nova licitação é aguardada.
Ao comunicar a devolução do aeroporto, a Inframerica afirmou que a decisão foi motivada, principalmente, pelo tráfego de passageiros “negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região”. A expectativa da empresa para 2019 era que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões (53,5%).
Em janeiro deste ano, o governo federal publicou uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação.
Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos e a modalidade da relicitação será de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.
Segundo o governo federal divulgou em novembro de 2021, o investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. Na mesma ocasião, a União informou que a previsão é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.
