Um ano após início de articulações, regionalização de aeroporto de Piracicaba (SP) ainda é incerta – prefeitura iniciou obras de remodelação do terminal, MPOR informa que ainda não há definição quanto a uma mudança no modelo de exploração do aeródromo hoje municipalizado, em 07.06.24
g1 – 28/05/2024
Um ano após início de articulações para buscar a regionalização do Aeroporto Municipal Pedro Morganti (SDPW), em Piracicaba (SP), ainda não há uma definição em relação a um novo modelo de exploração à ampliação de sua operação.
O impasse ocorre mesmo após a prefeitura contratar uma empresa, a estatal INFRAERO, para realizar a remodelação do terminal, e iniciar obras de melhoramentos do aeródromo.
A transição já foi assunto de encontro entre representantes da prefeitura – a operadora do aeródromo – e a INFRAERO.
Em julho de 2023, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, José Luiz Ribeiro, afirmou que a obra iria fortalecer o processo que segue em andamento para a regionalização do aeroporto. “Essa, inclusive, é uma das exigências contratuais da INFRAERO, que todas as normas de aviação sejam respeitadas pelos aeroportos que vislumbram essa oportunidade”, disse, na ocasião.
A remodelação do aeródromo, empreendida pela prefeitura, tem três etapas:
- primeira etapa – revitalização do balizamento, troca da engrenagem do biruta e manutenção do farol rotativo e do RCC, que é o transformador que gera toda a energia necessária para uso dessas ferramentas;
- segunda etapa – em fevereiro, a administração municipal concluiu o recapeamento asfáltico da pista de pouso e decolagem. Também foi refeita toda a sinalização da pista. O novo pavimento foi executado em 36.000 m² (30 x 1.200 m.);
- terceira etapa – no dia 14 de maio, foi iniciada a ampliação da pista auxiliar (taxiway), paralela à pista principal, que vai passar de 800 m. para 1.200 m. de extensão (mesma extensão da pista principal).
As melhorias são exigidas pela ANAC, segundo a prefeitura.
O contrato para os serviços tem custo de R$ 4,2 milhões.
Também no último dia 14, por meio de assessoria de imprensa, o secretário de Obras e Zeladoria (SEMOZEL), Marcio Marino, afirmou que o principal benefício da obra é garantir de mais segurança aos usuários do aeroporto. “O recape eliminou buracos e ondulações na pista, que foram se formando ao longo dos anos”, disse Marino.
Diálogos com representantes da INFRAERO a respeito da regionalização do aeroporto foram anunciados pela prefeitura em 19 de abril de 2023. A administração defende que a estrutura tem potencial para se tornar regional e atender 24 cidades do entorno de Piracicaba. Nesse dia, houve uma visita técnica do consultor de negócios da INFRAERO, Richard Aldrin Fernandes Custodio ao terminal. Ele foi acompanhado pelo então secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piracicaba, José Luiz Guidotti Júnior, e pelo diretor do aeroporto, Marcelo Kraide. Custodio conheceu a estrutura do aeroporto e um projeto que especifica as potencialidades e planos de expansão.
A visita técnica do representante da INFRAERO aconteceu 20 dias após uma audiência de Guidotti Júnior com o então ministro de Portos e Aeroportos (MPOR) Márcio França, intermediada pelo deputado estadual Helinho Zanatta (PSC), para discutir a possibilidade.
O secretário disse à época que a regionalização do aeroporto municipal pode se tornar um instrumento importante para o desenvolvimento econômico e social da região metropolitana de Piracicaba (RMP). “Ficou bem claro que a INFRAERO identificou o potencial da nossa região e está interessada em investir neste processo de transformação, alicerçado numa cadeia de novos produtos e serviços que poderão ser agregados a Piracicaba por meio do aeroporto”, afirmou o titular da pasta, à época.
Em resposta para matéria do portal de notícias g1, no dia 27, no entanto, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) informou que ainda não há uma definição quanto à regionalização do terminal. “É importante ressaltar que os aeroportos regionais passam por algumas redefinições quanto às outorgas de exploração, sendo que alguns administrados por estados e municípios poderão ser transferidos à Infraero ou à iniciativa privada por meio dos devidos procedimentos normativos em vigor”, contextualizou a pasta.
O ministério confirmou estão em andamento estudos e tratativas sobre a redefinição de outorgas de exploração de aeroportos regionais, para melhorar o atendimento a passageiros do transporte aéreo.
“Especificamente em relação ao aeroporto de Piracicaba, no momento, não há uma definição ministerial acerca da alteração de sua exploração”, concluiu.
Em nota enviada para matéria do g1 no dia 28, a prefeitura de Piracicaba informou que tem cumprido todas as solicitações do governo federal em relação ao processo de regionalização, que incluem o fornecimento de documentos e informações solicitadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), além de visitas técnicas que são realizadas periodicamente. “As tratativas seguem em andamento, mas não é possível informar um prazo de conclusão, já que o processo é coordenado pelo governo federal”, completou a prefeitura.
O Aeroporto Comendador Pedro Morganti foi inaugurado no dia 18 de abril de 1942, e está atualmente sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Piracicaba através do Convênio n° 49/2012 e Lei 7.560/13. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), que administrou o aeroporto desde 1981, coordenou o processo de transição para a viabilização da municipalização (entre 2012 2013).
Notícias recentes da prefeitura quanto ao aeroporto:
1 – Prefeitura homologa licitação para recape da pista do Aeroporto Pedro Morganti
Em nota no dia 26/10/2023, a prefeitura divulgou que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMDTTUR), publicou nesse dia (26/10), no Diário Oficial, a homologação da licitação para obras de recapeamento da pista de pouso e decolagem e ampliação da pista auxiliar (taxiway) do Aeroporto Municipal Pedro Morganti (SDPW).
Os serviços prevêem o recape asfáltico com fresagem em 36.000 m2 na pista de pouso e decolagem, além de aplicação de camada impermeabilizante e ligante em 4.000 m2 da taxiway.
Em elevação do aeródromo de 1.917 pés, o aeródromo municipal Pedro Morganti (SDPW) tem pista 17/35 de 30 x 1.200 m., sem restrição de operação, com pavimento de asfalto com resistência PCN 21 (após trabalho de reforço, para resistência anterior de peso máximo de 4.000 kg) e resistência de subleito alta, com pressão admissível de pneu máxima média (de até 1,75 MPa, ou 253,75 psi, versus capacidade anterior de 0,50 MPa/72,5 psi). A pista é dotada de sistema de luzes (balizamento) com luzes laterais ao longo da pista a cada 60 m, e as luzes de cabeceira. O aeródromo hoje tem homologação para operação VFR diurna/noturna; o aeródromo é não-controlado, não dispondo de serviço de informação de vôo, com a operação contando com FCA (Frequência de Coordenação de aeronaves – de Aeródromo).
Com investimento de R$ 4,2 milhões, a empresa vencedora do edital foi a Construtora e Pavimentadora Concivi, e a obra seguirá os regulamentos exigidos pela ANAC.
A empresa ganhadora deve iniciar o recape a partir da segunda quinzena de novembro.
José Luiz Ribeiro, titular da SEMDETTUR ressaltou a importância do recape da pista para a segurança dos usuários. “A obra vai eliminar os buracos e ondulações ocasionados nos últimos anos pela aterrissagem diária das aeronaves”, disse o secretário.
A nota também informou que o balizamento noturno fora vistoriado pela ANAC na semana anterior.
Uma equipe da ANAC esteve no Aeroporto Municipal Pedro Morganti para uma fiscalização de rotina, levando em conta condições da pista e do taxiway, balizamento noturno, cercamento total do aeroporto e possibilidade de invasão de animais silvestres e corte de mato e poda de árvores.
Segundo Marcelo Kraide, diretor do aeródromo municipal, a ANAC emitiria um relatório conclusivo sobre a visita dentro de 15 dias.
A nota divulga que, no início do mês, o prefeito Luciano Almeida se reunira, em Brasília (DF), com Juliano Alcântara Noman, secretário nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos, para conversar sobre a ampliação do Aeroporto Municipal Pedro Morganti. E que o Governo Federal deveria se posicionar até o mês de novembro sobre o processo que, se ocorrer, possibilitará o aeroporto de Piracicaba ser utilizável por aeronaves com capacidade de até 100 passageiros nas operações de transporte comercial de ligação com os grandes centros.
2 – início dos serviços para recapeamento da pista do aeroporto municipal
No dia 22 de janeiro, a prefeitura divulgou que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMDTTUR), iniciou nesse dia os serviços para recapeamento da pista de pouso e decolagens e ampliação da pista auxiliar (taxiway) do Aeroporto Municipal Pedro Morganti.
A primeira etapa consiste na fresagem, que é a remoção do pavimento antigo, como preparação do solo para aplicação da nova massa asfáltica.
O novo pavimento será feito em 36.000 m² da pista. Além disso, também será executada ampliação da taxiway, com aplicação de camada impermeabilizante e ligante em 4.000 m².
A obra é um investimento total de R$ 4.254.976,53, como benfeitoria exigida de acordo com os regulamentos da ANAC.
De acordo com a SEMDTTUR, o recape da pista é a obra mais importante para a segurança dos usuários porque vai eliminar os buracos e ondulações na pista, ocasionados nos últimos anos pela aterrissagem diária das aeronaves.
“Temos feito manutenções pontuais na pista, para manter o bom funcionamento do aeroporto, mas o recapeamento é fundamental, porque faz mais de 15 anos que esse serviço completo não é executado. Então, é uma obra necessária para garantirmos a segurança dos usuários”, destacou o diretor do aeródromo, Marcelo Kraide.
3 – aeroporto começa a ser recapeado
No dia 26 de janeiro, a prefeitura divulgou a visita do prefeito Luciano Almeida na manhã desse dia ao Aeroporto Municipal Pedro Morganti, que começou a receber novo pavimento na pista de pouso e decolagem.
“Iniciamos nesta semana os serviços de recuperação da pista de pousos e decolagens, mas vamos continuar com esse projeto. A ideia é também ampliar a pista em 300 metros, assim conseguiremos receber aviões de até 100 passageiros, e também instalar novos hangares. Queremos consolidar o Aeroporto como regional na Região Metropolitana de Piracicaba”, destacou Luciano Almeida.
4 – Prefeitura conclui recape da pista do aeroporto; serviços continuam com ampliação da taxiway
Em nota no dia 15 de fevereiro (15/02/24), a prefeitura municipal de Piracicaba divulgou que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMDETTUR), concluiu os serviços de recapeamento asfáltico da pista de pousos e decolagens no Aeroporto Municipal Pedro Morganti – com a pista sendo liberada nesse mesmo dia (15/02) às 18h.
A nota ainda informa que os serviços seguem, agora, com a ampliação da pista auxiliar (taxiway), que deve ter início na próxima semana.
O titular da SEMDETTUR, José Luiz Ribeiro, também visitou o aeroporto no dia 15 acompanhando o diretor do Aeroporto, Marcelo Kraide.
“As obras são de fundamental importância para o Aeroporto e para a cidade. Piracicaba é industrial e turística, pólo de desenvolvimento em ciência e tecnologia, e, por isso, necessita da funcionalidade do Aeroporto Municipal para fomentar ainda mais esse progresso, fomentar a criação de novos negócios para a cidade. Como consequência positiva disso, é possível ampliar a geração de emprego e renda”, destacou José Luiz Ribeiro.
As obras no aeroporto estão sendo executadas em três etapas, conforme explicou Kraide. “Iniciamos as reformas com a revitalização do balizamento, troca da engrenagem do biruta e manutenção do farol rotativo e do RCC, que é o transformador que gera toda a energia necessária para uso dessas ferramentas. A segunda etapa foi o recape total da pista, que é uma exigência da ANAC e deve ser feito a cada 10, 15 anos”, explicou.
Para o recapeamento, foi realizada fresagem na pista, que consiste na remoção do pavimento antigo, como preparação do solo, e posterior aplicação de nova massa asfáltica. Também foi refeita toda a sinalização da pista. O novo pavimento foi executado em 36.000 m² da pista, que foi liberada no dia 15.
A terceira e última etapa é a ampliação da taxiway, que será feita em 4.000 m², com aplicação de camada impermeabilizante e ligante.
De acordo com o diretor do aeroporto, as intervenções finais devem começar na semana que vem e concluídas em dois meses – entretanto, a terraplenagem já foi executada. “A taxiway, que chamamos de pista de rolamento, tem 800 m. e vai ser ampliada para 1.200 m. lineares. É um trabalho bem mais elaborado e, por isso, demanda mais tempo para conclusão”, acrescentou Kraide.
O secretário de Obras e Zeladoria (SEMOZEL), Marcio Marino, citou o principal benefício a respeito da obra. “É importante ressaltar que as obras no Aeroporto são, principalmente, uma garantia de mais segurança aos usuários. O recape eliminou buracos e ondulações na pista, que foram se formando ao longo dos anos, e a ampliação da taxiway vai fornecer um espaço maior para as aeronaves, viabilizando, dessa forma, o transporte aéreo da cidade e região”.
O Aeroporto Municipal Pedro Morganti, inaugurado em 18 de abril de 1942, está atualmente sob responsabilidade da Prefeitura de Piracicaba, por meio de convênio firmado pelo Convênio 49/2012 e Lei 7.560/13. Entre os anos de 2021 e 2023, foram registrados registrou no total 15.297 pousos e decolagens; só em 2023, foram 4.677, resultando em uma média de quase 13 vôos por dia.
5 – Prefeitura inicia ampliação da taxiway (pista auxiliar) do Aeroporto Pedro Morganti
Em nota no dia 14 de maio, a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMDETTUR), deu início à ampliação taxiway (pista auxiliar) do Aeroporto Municipal Pedro Morganti.
A taxiway será estendida de 800 m. para 1.200 m.
Os serviços começaram com a terraplanagem; depois a pista receberá camada impermeabilizante e ligante e, por fim, pavimento asfáltico.
A obra é a terceira e última etapa de um ‘pacote’ de melhorias exigidas pela ANAC. O investimento no aeroporto soma R$ 4.254.976,53 (R$ 4,2 milhões).
Em fevereiro, a administração municipal concluiu o recapeamento asfáltico da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Essa etapa incluiu fresagem na pista, que consiste na remoção do pavimento antigo, como preparação do solo, e posterior aplicação de nova massa asfáltica. Também foi refeita toda a sinalização da pista.
A primeira etapa incluiu a revitalização do balizamento, troca da engrenagem do biruta e manutenção do farol rotativo e do RCC, que é o transformador que gera toda a energia necessária para uso dessas ferramentas.
“Ter um aeroporto adequado, seguindo as exigências estabelecidas pela Anac, é essencial para auxiliar no desenvolvimento do município, que é referência em turismo, ciência e tecnologia e recebe pessoas que várias partes do Brasil e do mundo”, ressalta Euclides Libardi, secretário da SEMDETTUR.
