MPOR e prefeitura do Recife assinam projeto de incentivo para criação do pólo de manutenção aeronáutica do nordeste, em 26.12.23
Conforme nota do Ministério de Portos e Aeroportos no dia 20, o ministro do MPOR Silvio Costa Filho e o prefeito de Recife João Campos assinaram, no dia 19, uma proposta de um esforço conjunto entre Governo Federal, por meio do MPOR, e o município pernambucano prevendo a concessão de benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviços de manutenção de aeronaves visando a implantação na capital pernambucana de um pólo de manutenção aeronáutica, visando fomento da aviação regional, geração de empregos e promoção de crescimento econômico local.
Realizada no ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, além do prefeito João Campos, a solenidade contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, do presidente da Câmara Municipal do Recife, “Romerinho” Jatobá, da secretária de finanças do Recife, Maíra Fischer, do diretor-presidente-substituto da ANAC, Tiago Pereira, e do secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Juliano Noman.
A finalidade da proposta será encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores, consistindo na concessão de benefícios fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), isenções do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos), para empresas e prestadores de atividades ligadas ao serviço de manutenção de aviões. Na prática, a medida facilita e incentiva a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do nordeste.
Para o ministro Silvio Costa Filho, a iniciativa é fundamental e necessária para aumentar a oferta de vôos comerciais no Estado e ampliar a aviação no nordeste. “Hoje mais um passo é dado na direção do fortalecimento da aviação brasileira, mas sobretudo para a importância da economia da cidade. A gente sabe a importância que a aviação e o turismo têm para a cadeia econômica no Estado. Eu não tenho dúvida que isso dialoga com o crescimento e desenvolvimento e é mais um ativo que a cidade apresenta para o país”, ponderou Costa Filho.
João Campos ressaltou que a medida tem potencial para criar centenas de novos postos de trabalho e estimular o crescimento econômico da região. “Nós temos hoje o aeroporto mais movimentado do Nordeste. Tirando os terminais do sudeste e de Brasília, nós temos o aeroporto mais movimento do Brasil. Um incremento significativo de passageiros nos últimos 5 anos e um grande hub de aviação regional. Queremos ter o primeiro centro de manutenção do nordeste brasileiro, destacou João Campos.
