Reino Unido planeja aumento de 50% nos impostos aos passageiros, por viagem aérea, de jatos executivos, enquanto indústria se preocupa com a escalada da cobrança, em 05.11.24

Em post no dia 31, Charles Alcock, editor-chefe da mídia de aviação AIN, escreveu notícia que o governo do Reino Unido imporá um aumento de 50% no imposto sobre passageiros aéreos (APD – Air Passenger Duty) para a maioria dos vôos fretados de aeronaves executivas a partir de abril de 2026, de acordo com os planos anunciados no dia 30 em sua declaração orçamentária anual.

O novo governo britânico, do espectro político “trabalhista”, também lançou uma consulta sobre reformas mais fundamentais sobre como o imposto se aplica ao que categoriza como “jatos particulares” em um processo que ocorrerá até janeiro de 2025.

O novo aumento previsto levaria o APD máximo por passageiro para pouco mais de £ 1.000 (US$ 1.300) com base na nova taxa máxima de £ 673 que será aplicada a partir de abril de 2025. Essa taxa faz parte de uma série de aumentos já confirmados pela administração britânica anterior, do espectro conservador, que incluiu aumentos entre £ 1 e £ 12 para taxa por passageiros de companhias aéreas.

As taxas de impostos por viagem variam de acordo com a classe de assento reservada e a distância voada, com tarifas diferentes aplicadas a vôos domésticos no Reino Unido, viagens de até 2.000 milhas, vôos acima de 2.000 milhas e aqueles acima de 5.500 milhas.

A partir de 1º de abril de 2025, o APD pagável em reservas de companhias aéreas de classe econômica variará de £ 7 para vôos domésticos a £ 94 para vôos de longa distância de mais de 5.500 milhas. Os assentos da classe executiva serão cobrados entre £ 14 e £ 224, enquanto os passageiros de jatos particulares pagarão entre £ 84 e £ 673. Os operadores de aeronaves são responsáveis ​​por cobrar o imposto.

A partir do ano fiscal de 2027-2028, o governo pretende que todas as taxas de APD aumentem de acordo com a medida de inflação do índice de preços de varejo do Reino Unido.

A consulta do Departamento do Tesouro considerará se o APD em aeronaves privadas, que foi introduzido pela primeira vez em abril de 2013, pode ser estendido a modelos que não estão atualmente dentro do escopo das taxas. Os impostos se aplicam a aeronaves com peso superior a 20 toneladas (44.000 lb.) equipadas para acomodar menos de 19 passageiros. O governo quer taxar todos os vôos fretados privados e divulgou que “está buscando opiniões sobre a melhor forma de estender o escopo da taxa mais alta para cobrir todos os jatos particulares responsáveis ​​pelo programa de cobrança APD, ao mesmo tempo em que mitiga quaisquer consequências não intencionais.

O grupo de defesa da aviação executiva BBGAA – British Business and General Aviation Association (associação da aviação geral e executiva da Inglaterra)  expressou preocupação com os aumentos propostos do APD. A associação também se opôs à chanceler do Tesouro, Rachel Reeves, caracterizar todos os vôos como “privados” em vez de para fins executivos. A associação também declarou que, uma vez estudados os detalhes das mudanças orçamentárias propostas, pretende levar suas preocupações ao ministro da aviação do Reino Unido, Mike Kane, no Departamento de Transporte.

Membros da BBGA indicaram que sua maior preocupação é que a taxa mais alta de APD poderia ser estendida a aeronaves menores, incluindo modelos turboélice como o bimotor Beechcraft King Air. Representantes da BBGA apontaram anomalias aparentes nas quais jatos executivos menores, abaixo do limite de peso atual, poderiam ser usados ​​para alguns voôos internacionais de longo alcance sem incorrer na taxa mais alta de APD.

No entanto, a plataforma de reserva de vôos privados Victor indicou que os aumentos no APD terão impacto “insignificante” em seus clientes. Em um comunicado emitido no dia 31, a provedora da plataforma divulgou que 78% de suas reservas de fretamento de jatos particulares partindo do Reino Unido são para vôos de menos de 2.000 milhas, e menos de 1% das reservas são para uso de aeronaves pesando mais de 20 toneladas.

A plataforma forneceu alguns exemplos de reservas típicas de fretamento, apontando que as aeronaves raramente partem com carga completa de passageiros. A plataforma exemplificou um jato supermédio Cessna Citation Sovereign fazendo um vôo de 1.715 MN de Londres (Inglaterra) para Pafos (Chipre), com três passageiros a bordo, que incorreria em um aumento de £ 32 no APD por passageiro a partir de abril de 2026, representando um aumento de apenas 0,33%.

No entanto, um EMBRAER Legacy 600 voando de Londres para Dubai, com três passageiros a bordo, resultaria em um aumento de 1,33% por passageiro de £ 244. Um Bombardier Global 7500 (pesando mais de 20 toneladas), com três passageiros, voando de Londres para Kuala Lumpur, incorreria em um aumento de 1,8%, com o APD aumentando em até £ 1.141 por passageiro.

A plataforma elogiou o governo do Reino Unido por seu investimento anunciado em “hidrogênio verde” e tecnologia de captura de carbono. A plataforma  divulga que esses avanços são necessários para dar suporte ao aumento da produção do chamado combustível de aviação sustentável (eSAF). [EL] – c/ fonte