ANAC passa a ocupar o posto de Comissário de Navegação Aérea do Brasil na OACI, em 05.03.26


Em nota no dia 05, a ANAC divulgou que enviou o servidor Rafael Botelho para ocupar o cargo de Comissário de Navegação Aérea do Brasil junto à Organização da Aviação Internacional (OACI), marcando a primeira vez que um servidor civil (brasileiro) ocupa o cargo.

A passagem de posto, realizada em 23 de fevereiro na Delegação Permanente do Brasil na OACI marcou a transição da representação brasileira na ANC- Air Navigation Commission (Comissão de Navegação Aérea).

A ANC é o órgão técnico responsável por assessorar o Conselho da OACI na formulação e revisão de normas e práticas relacionadas à segurança operacional, navegação aérea e demais aspectos técnicos da aviação civil.

A partir desta nomeação, a cadeira brasileira na Comissão de Navegação Aérea passa a ser ocupada pela ANAC, em regime de alternância com o Comando da Aeronáutica (COMAER), reforçando o modelo de coordenação institucional do Estado brasileiro na representação internacional do setor.

Trata-se de um marco histórico para a ANAC e para a aviação civil brasileira, pois é a primeira vez que a agência ocupa essa posição na Comissão. A presença da ANAC na ANC fortalece o protagonismo técnico do Brasil nos fóruns multilaterais e amplia a capacidade de influência do país na construção dos padrões e recomendações internacionais que orientam a aviação civil global.

A ANAC registrou que a conquista reflete o reconhecimento da capacidade técnica da agência e consolida o avanço estratégico de sua atuação internacional no âmbito da OACI.