DECEA inicia Projeto de Operações em Grandes Altitudes e Espaciais Comerciais, em 02.05.26
Em nota no dia 29, o DECEA divulgou que, por meio do Subdepartamento de Operações (SDOP), realizou, no dia 27, a reunião inaugural do Projeto de Operações em Grandes Altitudes (HAO) e das Operações Espaciais Comerciais (CSO).
A iniciativa tem como foco o desenvolvimento da Concepção Operacional (CONOPS), que estabelecerá diretrizes e requisitos mínimos para operações acima de 20 km até o limite do espaço aéreo superior (FL600), além de preparar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) para a integração de novos usuários do espaço aéreo.
Durante o encontro, foram apresentados os chamados “novos entrantes” do ambiente aeroespacial, incluindo [1] balões de grande altitude, [2] aeronaves de alta altitude e longa performance (HALE – High Altitude Long Endurance), [3] pseudossatélites (HAPS), [4] dirigíveis estratosféricos, [5] aeronaves supersônicas e hipersônicas, bem como [6] operações espaciais comerciais, como lançamentos, reentradas e turismo suborbital. Também foram discutidas as características dessas plataformas, seus potenciais usos civis e militares e os desafios relacionados à coordenação com o gerenciamento do tráfego aéreo.
“Nosso objetivo é reforçar a responsabilidade que temos diante desse novo cenário, marcado pela entrada de novos usuários no espaço aéreo. A missão central do DECEA permanece a mesma: garantir a segurança da navegação aérea. Com a evolução da legislação, especialmente a partir de 2024, e as novas diretrizes estabelecidas, essa responsabilidade se amplia, abrangendo não apenas operações em grandes altitudes, mas também aquelas realizadas abaixo dos níveis tradicionais”, destacou o adjunto do Subdepartamento de Operações, coronel aviador Diego Henrique de Brito.
Ao longo da apresentação, foi enfatizada a necessidade de otimização do espaço aéreo superior, bem como a definição de requisitos mínimos para que esse novo ambiente seja gerenciado de forma segura, eficiente e integrada ao SISCEAB.
O projeto integra os esforços do DECEA para acompanhar a evolução tecnológica da aviação e do setor espacial, considerando o aumento da presença de plataformas que operam na estratosfera e em regiões próximas ao limite tradicional do espaço aéreo controlado.
