Câmara Federal do EUA aprova PL para ações de melhoramento do sistema NOTAM da FAA, em 30.01.23


A Câmara Federal do EUA aprovou na quarta dia 25, com ampla unanimidade – de forma “esmagadora” -, um Projeto de Lei – “Lei de Melhoramento do NOTAM” (H.R.346), de 2023 – que exige uma força-tarefa da FAA para determinar quais melhorias precisam ser feitas no sistema NOTAM (aviso para missão aérea). Apresentado pelo deputado Pete Stauber (Republicanos-Minnesota), o HR346 também incluiu atualizações para garantir que a força-tarefa também considere a estabilidade, resiliência e segurança cibernética do sistema NOTAM. A medida foi aprovada em votação com score de 424 votos a 4 (ie, 99,065%).

A aprovação da “Lei de Melhoramento do NOTAM” (H.R.346), de 2023, vem duas semanas depois que o sistema de processamento e publicação de NOTAM, da FAA, sofreu uma falha que forçou a interrupção dos serviços aéreos, com o “parqueamento” temporário de aeronaves para operações IFR.

Ação da Câmara foi a terceira aprovação da medida; legislação semelhante também foi aprovada com apoio bipartidário nas instâncias 116º e 117º do Congresso.

“As falhas do sistema NOTAM no início deste mês enfatizaram a necessidade de atualizar o programa para garantir a segurança dos pilotos, as tripulações e passageiros”, disse Stauber. “Ouvi muitos pilotos ao longo dos anos sobre as vulnerabilidades do sistema NOTAM e meu Projeto de Lei já foi aprovado pela Câmara duas vezes. Agora é hora do Senado agir e aprovar esta importante legislação antes que ocorra outra falha do sistema NOTAM”, completou o parlamentar-deputado Pete Stauber. [EL] – c/ fontes