ANAC aprova ajustes propostos pelo MINFRA na modelagem da 7ª rodada de concessões aeroportuárias, com processo agora sendo encaminhado para o TCU, em 25.02.22
Nesta quarta dia 23, em nota no seu portal, o MINFRA divulgou a ANAC aprovou os ajustes propostos pelo Ministério da Infraestrutura na modelagem da 7ª rodada de concessões aeroportuárias, assim com o Governo Federal concluiu mais uma etapa preparatória da nova rodada de concessões, prevista para este semestre.
Os ajustes envolveram a retirada da rodada do Santos Dumont (RJ) e um novo agrupamento de 15 aeroportos, divididos em três blocos:
- Bloco Aviação Geral: integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
- Bloco Norte II: formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
- Bloco SP/MS/PA/MG: formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
Agora, as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada com os devidos ajustes seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original.
A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste semestre, assegurando R$ 7,3 bilhões em investimentos privados. Assim, Brasil deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada.
A concessão do Santos Dumont está programada para o próximo ano, na oitava rodada, junto com o Galeão, cujo concessionário pediu recentemente a devolução do ativo à União, permitindo ao MINFRA iniciar as tratativas para o processo de relicitação.
