ANAC atualiza RBAC-153 com base no gerenciamento de risco à segurança operacional e em requisitos de desempenho de aeródromos, em 11.05.23
Conforme nota postada no seu site no dia 24, a ANAC divulgou a publicação de emenda de revisão do RBAC nº 153, intitulado “Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência”. A nova emenda (EMD.07) é uma atualização para modernizar a norma com base no gerenciamento de risco à segurança operacional e em requisitos de desempenho de aeródromos, com aderência com regras da OACI, apresentada no âmbito da Agenda Regulatória da agência para o biênio 2021-2022.
Requisitos prescritivos passaram a integrar Instruções Suplementares (normativos de hierarquia inferior) como forma de cumprimento ou recomendações, deixando o RBAC mais leve e criando um ambiente favorável à busca de soluções de gerenciamento para o operador de aeródromo.
