DECEA-AIP 24/05/2025 DECEA publica AIC com revisão de regras de circulação de aeronaves em vôo VFR na TMA São Luís (MA), em 24.05.25
DECEA-AIP 27/04/2025 DECEA publica Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo (CIRCEA) para regulamentar vetoração e instrução de controle de tráfego a vôo abaixo da Carta de Altitude Mínima de Vigilância do Controle de Tráfego Aéreo (ATCSMAC) baseada na liberação de obstáculos da Área de Vetoração de Subida (AVS), em 27.04.25
DECEA-AIP 23/04/2025 DECEA “harmoniza” Altitude de Transição (TA) para 10.000 pés em todas as Áreas de Controle Terminal (TMA) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), em 23.04.25
DECEA-AIP 19/04/2025 DECEA publica novas regras de circulação de Vôo VFR na TMA-Porto Alegre, em 19.04.25
ATC/ATS e Navegação 27/03/2025 DECEA desenvolve conceito inovador de controle de tráfego aéreo PBCS – Performance-Based Communication and Surveillance – e projeto para a operacionalização do conceito na FIR Atlântico será implementado até 2026, em 24.03.25
DECEA-Div. 02/03/2025 DECEA publica Circular de atualização de tarifas de navegação aérea, em 01.03.25
DECEA-AIP 19/02/2025 DECEA publica Circular para circulação de tráfego VFR na TMA-Recife, com introdução de corredores visuais, em 19.02.25
DECEA-AIP 22/12/2024 DECEA publica Circulares de Informação Aeronáutica (AIC) de revisão de regras para circulação VFR, por corredores, nas Terminais (TMA) de Porto Alegre (RS) e Porto Seguro (BA), em 22.12.24
DECEA-Div. 27/11/2024 DECEA publica edições revisadas de Instruções e Manual de tráfego aéreo e regras/procedimentos de operação de vôo
