DECEA-Div.
16/01/2026
DECEA publica Circular com atualização de dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea constantes na Parte GEN da AIP Brasil
DECEA-Div.
16/01/2026
DECEA publica Circular com lista atualizada das AIC em vigor
DECEA-Div.
16/01/2026
DECEA publica Circular com alteração na forma de apresentação gráfica da direção dos níveis de cruzeiro (pares e ímpares) nas tabelas de rotas ATS publicadas no AIP Brasil, ENR e nas cartas ENRC e ARC
DECEA-AIP
01/10/2025
DECEA divulga a publicação de Circular com alterações no espaço aéreo de Belém (PA) para a COP30, em 01.10.25
DECEA-AIP
22/07/2025
DECEA publica Circular com novas regras para circulação VFR, por meio de REA, na Terminal Belém (PA), em 09.07.25
DECEA-AIP
22/07/2025
DECEA implementando Projeto “ECO Norte”, com alterações nas áreas de controle terminal (TMA) Belém, Cuiabá e Manaus e na Região de Informação de Vôo (FIR) Amazônica, em 07.07.25
DECEA-AIP
10/06/2025
DECEA divulga as alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro durante Reunião de Cúpula do BRICS em julho, em 08.06.25
DECEA-AIP
24/05/2025
DECEA publica AIC com revisão de regras de circulação de aeronaves em vôo VFR na TMA São Luís (MA), em 24.05.25
DECEA-AIP
27/04/2025
DECEA publica Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo (CIRCEA) para regulamentar vetoração e instrução de controle de tráfego a vôo abaixo da Carta de Altitude Mínima de Vigilância do Controle de Tráfego Aéreo (ATCSMAC) baseada na liberação de obstáculos da Área de Vetoração de Subida (AVS), em 27.04.25
