ANAC
14/09/2023
A partir de outubro, ANAC receberá apenas documentos digitais (e não aceitará mais documentos em papel) para o RAB, em 14.09.23
ANAC
18/05/2023
ANAC publica revisão de cinco IS com simplificações para emissão de LOA e um guia de solicitação/emissão de “Carta de autorização”, em 18.05.23
ANAC
18/05/2023
ANAC propõe extensão de 12 para 24 meses para validade de treinamento em simulador de vôo para pilotos do segmento do transporte privado (RBAC 91) em determinadas condições, em 18.05.23
ANAC
22/04/2023
ANAC atualiza o “Programa de Manutenção da Aeronavegabilidade Continuada” para empresas de transporte público não-regular (RBAC-135) com a revisão da IS nº 120-016B, para estabelecer e adequar requisitos à realidade do mercado, em 22.04.23
ANAC
04/12/2022
Registros de vôo de pilotos poderão ser feitos exclusivamente em CIV digital a partir de dezembro, em 04.12.12
ANAC
28/11/2022
ANAC propõe nova Resolução-normativo atualizando regras do preenchimento de Diário de Bordo, com objetivo de promover proporcionalidade e efetividade de sanções por descumprimento de regras, em 28.11.22
Aeródromo
02/10/2022
ANAC aprova nova emenda do RBAC nº 139 atualizando regras de certificação de aeroportos – todos os terminais internacionais e aqueles que representarem risco à segurança, na avaliação da ANAC, deverão obter o certificado operacional pelo regulamento, em 02.10.22
ANAC
22/09/2022
ANAC publica Portaria com procedimento facilitando realização de exames práticos de tripulantes de operadores de táxi-aéreo (RBAC nº 135), com regras para utilização de examinador credenciado de outro detentor de Certificado equivalente, em 22.09.22
ANAC
21/09/2022
ANAC publica Instruções Suplementares de “Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações” e de “Aprovação de Grandes Modificações e de Dados Técnicos para Grandes Alterações em aeronaves com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras”, em 21.09.22
