COP30 provoca mudanças na Área de Controle Terminal de Belém, em 20.09.25
Em nota no dia 19, o DECEA divulgou as mudanças adotadas no que diz respeito ao controle do espaço aéreo na Área de Controle Terminal de Belém (TMA-BE), para atender as condições de tráfego previstas com o evento COP 30 – 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, que acontecerá na capital paraense entre os dias 10 e 21 de novembro.
Prevendo a alta demanda, o DECEA preparou a nova circulação da TMA-BE já concebida para absorver o aumento esperado para grandes eventos internacionais. Foram otimizados os Procedimentos de Chegada (STAR), Procedimentos de Saída (SID), Procedimentos de Aproximação por Instrumentos (IAP) e Rotas Especiais de Aeronaves (REA)/ Corredores e Circuitos Visuais (CCV).
As operações rotineiras do Aeroporto Internacional de Belém (SBBE) variam conforme o período do ano. Em novembro de 2024 houve 4.494 movimentos aéreos, com uma média diária de 150 movimentos. Espera-se um incremento de 50% para novembro de 2025, com expectativa de aumento pontual de até 80 movimentos diários exclusivamente em função da conferência.
A otimização da TMA-BE faz parte do Projeto Eco Norte, coordenado pelo ICA (Instituto de Cartografia Aeronáutica), e pelo CINDACTA-IV (Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo). Como parte do Programa SIRIUS Brasil, a iniciativa busca diminuir a complexidade nos procedimentos de chegada e saída dessa Terminal, assim como em Cuiabá e Manaus. As medidas implementadas visam ainda a redução da emissão de CO2 através de trajetórias de voo mais eficientes entre os principais pares de cidades da região norte do país.
Além disso, o DECEA vai intensificar suas operações para garantir a segurança, fluidez e eficiência do tráfego aéreo, através da ativação da Sala Master de Comando e Controle – estratégia já adotada em grandes eventos internacionais realizados no Brasil, como a Reunião de Cúpulas do G20 e do BRICS. A iniciativa reúne militares e civis de diferentes órgãos governamentais, forças de segurança, entidades do setor aéreo e concessionárias aeroportuárias.
Atualmente, a Torre de Controle de Belém dispõe de 27 controladores. Já o Controle de Aproximação (APP), sob responsabilidade do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Belém (DTCEA-BE), conta com um efetivo total de 28 controladores. Além disso, mais 12 controladores oriundos de outras unidades reforçarão a capacidade de atendimento da Área de Controle Terminal de Belém (TMA-BE) durante a COP30.
As operações rotineiras na torre são efetuadas com o controle de até seis movimentos simultâneos. A TMA-BE está dimensionada para absorver o movimento aéreo de até 14 aeronaves simultaneamente, o que permitirá a manutenção do fluxo aéreo durante o evento da COP30.
O Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), unidade subordinada ao DECEA que gerencia o fluxo aéreo em âmbito nacional, manterá o fluxo otimizado considerando as características da infraestrutura disponível.
Em busca de assegurar a plena familiarização de todos os envolvidos com a nova circulação, foram realizados treinamentos presenciais, no período de maio a agosto de 2025, envolvendo 54 controladores do DTCEA-BE no Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), com foco nos novos procedimentos da TMA-BE. Além disso, o DECEA treinou os 12 controladores oriundos de outras unidades que estarão integrados às escalas operacionais do efetivo de controladores durante a COP30.
O Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º/1º GCC) – Esquadrão “Profeta” – realizou, entre os dias 10 e 18 de setembro, uma prática operacional em sua sede, visando a preparação e o aprimoramento de seus militares para atuação em missões reais de alta relevância, incluindo a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) e o Exercício Operacional Carranca. O treinamento contou com a participação de 11 técnicos, entre instrutores e alunos.
Durante a prática, diversas áreas operacionais foram avaliadas, como mobilidade, estrutura, enlace satelital, redes e HF/VHF. O principal objetivo foi reforçar os procedimentos técnicos e operacionais para o cumprimento eficaz das atribuições do Esquadrão, garantindo maior prontidão e eficiência no emprego dos sistemas de comunicações e controle.
Paralelamente, no período de 08 a 18 de setembro, ocorreu o treinamento de videoconferência, que contou com a participação de cinco militares recém-chegados à Organização. Os participantes foram capacitados no manuseio, operação e gerenciamento de sistemas de videoconferência, ampliando a versatilidade da tropa e fortalecendo a integração entre diferentes setores e escalões da Força Aérea Brasileira (FAB).
O encerramento das atividades foi marcado por uma videoconferência prática, realizada no sistema de comunicação unificada segura (UNA), transmitida ao comandante do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º GCC), tenente-coronel aviador Renan dos Santos Cardozo, que acompanhou os resultados dos treinamentos.
Para o comandante do Esquadrão “Profeta”, major-aviador Gabriel Brandello de Oliveira Haguenauer Moura, a realização do treinamento é fundamental para assegurar que os militares estejam plenamente preparados para a operação. “Essas ações não apenas aprimoram as habilidades técnicas de nossa equipe, mas também fortalecem a coesão e a capacidade de resposta rápida da Unidade. Estamos comprometidos em manter a excelência operacional e em contribuir de forma decisiva para o sucesso das missões que nos forem confiadas”, pontuou o oficial.
Também foram realizadas simulações em tempo real pelo Grupo Especial de Inspeção em Vôo (GEIV) para validação dos novos procedimentos e cartas, bem como reuniões operacionais com pilotos da aviação geral e militar no DTCEA-BE.
O DECEA publicou a Circular de Informação Aeronáutica (AIC) N 39/25 – de “Alterações temporárias no Espaço Aéreo durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30)”. A Circular entra em vigor em 03/11/2025.
A Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar as alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em Belém (PA), bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos órgãos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) durante o evento.
AIC N 39/25:
https://publicacoes.decea.mil.br/publicacao/AIC-N-3925
Versão inglês – AIC A 21/25:
https://publicacoes.decea.mil.br/publicacao/AIC-A-2125
