ICAO apostando que o fortalecimento da cooperação internacional acelerará a descarbonização do transporte aéreo, inclusive por meio do novo programa de capacitação, em 14.06.26
Por nota no dia 04, a ICAO divulgou um novo programa de capacitação, anunciado na Semana do Clima da Aviação da OACI, em Montreal (Canadá), em apoio à meta global de longo prazo de emissões líquidas zero de carbono da aviação civil internacional até 2050 (LTAG – long-term aspirational goal).
A ICAO aposta que o fortalecimento da cooperação internacional acelerará a descarbonização do transporte aéreo, inclusive por meio do novo programa.
Encerrando os três dias de trabalhos, o secretário-geral da OACI, Juan Carlos Salazar, declarou que “o multilateralismo é o único caminho para a aviação atingir emissões líquidas zero de carbono até 2050 e a única maneira de responder urgentemente à crise climática”. Salazar elogiou o trabalho dos delegados, observando que “a aviação demonstrou a liderança e a inovação ambiental que servem de inspiração para outros setores”.
Mais de 500 participantes de governos, indústria, instituições financeiras e organizações internacionais reuniram-se na sede da OACI para discutir a crise climática que afeta a aviação.
Realizado sob o tema “One Global Path: Advancing Net-Zero Aviation” (Um Caminho Global: Avançando para uma Aviação com Emissões Líquidas Zero), o evento levou os participantes a concordarem que, embora as abordagens para a descarbonização possam diferir, os esforços devem permanecer harmonizados e coordenados sob a égide da OACI, em apoio ao LTAG, conforme acordado pelos Estados na Assembléia da OACI em 2022.
Os participantes enfatizaram que a ampliação do uso de energia mais limpa continua sendo um objetivo central. Também defenderam estruturas políticas mais robustas no âmbito do Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (CORSIA – Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation), maior apoio e financiamento para combustíveis de aviação sustentáveis e energias mais limpas por meio do programa ACT-SAF (ACT – Assistance, Capacity-building and Training) e aumento do financiamento através de mecanismos como o Finvest Hub, da OACI.
A indústria, os reguladores e os financiadores foram incentivados a impulsionar o investimento tanto no ACT-SAF quanto por meio do Finvest Hub, e a tornar os projetos de descarbonização da aviação mais viáveis financeiramente, formando parcerias mais amplas e adotando abordagens de financiamento criativas.
Os delegados destacaram a necessidade de maior capacitação e acesso mais amplo a combustíveis e unidades de emissão elegíveis, enquanto a OACI se prepara para uma nova fase do CORSIA em 2027, a única medida global baseada no mercado da aviação e uma ferramenta fundamental para apoiar o crescimento neutro em carbono.
Também foram expressas preocupações sobre a sobreposição de propostas externas para a tributação da aviação, especialmente seu impacto no desenvolvimento socioeconômico de pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
As melhorias operacionais foram reconhecidas por seu potencial imediato de redução de emissões, enquanto os delegados destacaram que importantes inovações tecnológicas exigirão o desenvolvimento contínuo de padrões internacionais harmonizados por meio da OACI.
A OACI respondeu ao impulso inicial com o lançamento do programa Assistência, Capacitação e Treinamento para LTAG (ACT-LTAG).
Este novo esforço visa ajudar os países a desenvolver e atualizar Planos de Ação Estatais em todos os elementos do conjunto de medidas de mitigação de CO2 da OACI para a aviação, de forma a apoiar o LTAG, com base nos roteiros e programas existentes da OACI e em colaboração com iniciativas e plataformas regionais. O programa oferecerá agora formação prática e consultoria especializada, ajudando os Estados a mensurar os esforços de redução de emissões, a garantir financiamento climático e a participar no planeamento conjunto e em parcerias a nível regional e global. Espera-se também que o programa melhore os sistemas de monitorização, permitindo um melhor acompanhamento do progresso do LTAG.
O LTAG não atribui obrigações ou compromissos específicos sob a forma de metas de redução de emissões a cada Estado individualmente. Em vez disso, reconhece que as circunstâncias especiais e as respectivas capacidades de cada Estado (por exemplo, o nível de desenvolvimento, a maturidade dos mercados da aviação, o crescimento sustentável da sua aviação internacional, a transição justa e as prioridades nacionais de desenvolvimento do transporte aéreo) irão influenciar a capacidade de cada Estado contribuir para o LTAG dentro do seu próprio prazo nacional. Cada Estado contribuirá para alcançar o objetivo de forma social, econômica e ambientalmente sustentável e em conformidade com as suas circunstâncias nacionais. [EL] – c/ fonte
https://www.youtube.com/watch?v=9jj8LyLcu2w
https://www.icao.int/environmental-protection/LTAG/Pages/LTAGreport.aspx
