NBAA recomendando operadores a permanecerem alertas sobre possíveis “nuances” envolvendo os novos prazos de vigência de certificados de registro de aeronaves da FAA, em 09.02.23
Com a extensão da validade do registro de aeronaves da FAA agora em vigor, a NBAA está aconselhando os operadores a permanecerem alertas sobre possíveis “nuances” envolvendo os novos prazos de vigência.
A FAA emitiu, no final de novembro, uma regra final direta (caráter terminativo) para estender a duração/vigência (validade) dos certificados de registro de aeronaves de três para sete anos. Essa regra entrou em vigor em 23 de janeiro.
“A regra final direta é uma excelente solução da FAA para resolver o problema de acúmulo de registros de aeronaves”, disse Scott McCreary, da McAfee & Taft, e presidente do Comitê Consultivo de Assuntos Regulatórios da NBAA.
No entanto, embora a regra final estenda automaticamente os certificados que podem expirar em breve, aeronaves com operação fora do EUA poderão enfrentar problemas, de um maior escrutínio, junto de autoridades de aviação civil estrangeiras, vem alertando a NBAA.
A FAA está emitindo novos certificados para aeronaves afetadas, concentrando-se primeiramente nos casos de aeronaves nas datas de vencimento anteriores. A NBAA acrescentou que o objetivo é ter novos certificados emitidos até o final de março para aqueles que expiram entre agora e 30 de junho.
Além disso, a regra final direta estendeu a autoridade para operar no EUA de 90 dias (3 meses) para um ano 912 meses), dependendo do recebimento de um certificado oficial. No entanto, a NBAA observou que a carteira backlog da FAA dura cerca de seis meses, limitando a capacidade dos operadores de reperfilamento (reapresentação) novamente se surgirem problemas com documentação (“papelada”). A NBAA está aconselhando que os operadores verifiquem se seus documentos preenchidos e apresentados à FAA estão em ordem. [EL] – c/ fontes
