Sétima rodada de concessões aeroportuárias é reformatada, reorganizando os 16 aeroportos e passando a contar com quatro blocos – criando bloco somente de aeroportos executivos com Campo de Marte e Jacarepaguá e em um ‘bloco’ isolado apenas com SDU, após tratativas com o governo do RJ, em 01.02.22

Nesta segunda dia 31, o MINFRA divulgou a reorganização da sétima rodada de concessão aeroportuária, com a alteração dos blocos de 16 aeroportos federais, com leilão previsto para ser realizado no primeiro semestre deste ano.

Agora, serão quatro lotes de aeroportos oferecidos à iniciativa privada ainda no primeiro semestre de 2022, com investimentos na casa dos R$ 8,63 bilhões.

Os 16 terminais aéreos que participam da disputa foram reorganizados e serão ofertados em quatro lotes à iniciativa privada, um a mais do que o proposto originalmente.

Em acordo com o governo do Rio de Janeiro, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, alterou os blocos da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que passará a a contar com um bloco formado exclusivamente por aeroportos dedicados à aviação executiva: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ) – com a idéia de atrair novo perfil de investidores do segmento para o certame, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais. E o aeroporto do Santos Dumont será concedido individualmente.

A mudança atende também aos anseios de autoridades, lideranças e representantes da sociedade civil do Rio de Janeiro, uma vez que, agora, o aeroporto Santos Dumont (RJ) formará um bloco único. A proposta de concessão do terminal segue em discussão em grupo de trabalho conduzido pelo Ministério da Infraestrutura (MINFRA) e o governo do Rio de Janeiro. O Bloco Norte II da sétima rodada não sofreu alterações.

O ajuste é fruto de tratativas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Rio, Cláudio Castro, e tem o objetivo de garantir o modelo que melhor atenda ao interesse público.

“Isso foi um acerto do Governo Federal juntamente com o governo do Estado do Rio de Janeiro, pois a gente acha que assim a competição fica mais justa e a gente vai evoluindo esse processo de modelagem dentro dos debates que estão sendo feitos”, afirmou o ministro, durante agenda com o presidente da República no Rio de Janeiro.

Adicionalmente, entendendo que os aeroportos de MG têm maior sinergia com os terminais que originalmente integravam o Bloco SP-MS-PA, os aeródromos de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros do Estado na rodada foram remanejados para esse lote.

A nova composição dos blocos:
[1] Bloco SP/MG/MS/PA – 11 aeroportos – 1 em SP, três em MG, três no MS e quatro no PA – de:
– Congonhas/SP (SBSP)
– Montes Claros/MG (SBMK)
– Uberlândia/MG (SBUL)
– Uberaba/MG (SBUR)
– Campo Grande/MS (SBCG)
– Corumbá/MS (SBCR)
– Ponta Porã/MS (SBPP)
– Altamira/PA (SBHT)
– Carajás/PA (SBCJ)
– Marabá/PA (SBMA)
– Santarém/PA (SBSN)
O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial de R$ 255 milhões.
[2] Bloco “Aviação Geral”: pelos dois aeroportos de Campo de Marte, em SP (SBMT) e de Jacarepaguá, no RJ (SBJR), com investimento previsto de R$ 560 milhões. Outorga inicial de R$ 138 milhões.
[3] Bloco Norte II: os dois aeroportos de Bélem/PA (SBBE) e Macapá/AP (SBMQ), com investimento previsto de R$ 875 milhões e outorga inicial de R$ 57 milhões.
[4] Bloco Santos Dumont: aeroporto Santos Dumont, no RJ (SBRJ), com investimento previsto de R$ 1,3 bilhão e outorga inicia de R$ 731 milhões.

A reorganização dos blocos da sétima rodada será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original dessa que é a última rodada de concessões aeroportuárias promovida pelo Governo Federal.

Desde 2019, o Ministério da Infraestrutura realizou 34 leilões aeroportuários bem-sucedidos, que atraíram, até o momento, R$ 9,6 bilhões em investimentos privados para melhoria dos terminais concedidos à iniciativa privada.

Atualização [em 05/02/2022] – nesta quinta dia 03, o MINFRA postou notícia que a nova composição dos blocos da sétima rodada de concessões aeroportuárias já repercute positivamente entre grupos estrangeiros, conforme explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante entrevista à Band News, nesta quinta (03).

“Nós começamos a ter muita procura por reuniões por parte de grupos estrangeiros neste bloco de aviação executiva [Campo de Marte e Jacarepaguá] e no bloco Congonhas”, explicou o ministro Tarcísio. 

A mudança na reorganização dos blocos com os 16 aeroportos atende também aos anseios de autoridades, lideranças e representantes da sociedade civil do Rio de Janeiro, uma vez que, agora, o aeroporto Santos Dumont (RJ) formará um bloco único. A previsão de investimentos é de R$ 1,3 bilhão e valor de outorga inicial: 731 milhões. A proposta de concessão do terminal segue em discussão em grupo de trabalho conduzido pelo Ministério da Infraestrutura (MINFRA) e o governo do Rio de Janeiro.