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Brasil (ANAC) e Uruguai (DINACIA) assinam acordo para binacionalização do Aeroporto de Rivera por empresas aéreas brasileiras no curto prazo, trazendo mais vôos com status de serviços domésticos para a região de Santana do Livramento (RS), que faz fronteira com o Estado de Rivera, em 21.08.23

Escrito por eduardo lima em 21 de agosto de 2023 - Leia em 5 minutos


Conforme nota postada no dia 14, a ANAC esteve em Montevidéu, no Uruguai, nesse dia, para tratativas e assinatura de um acordo com a DINACIA – Direção Nacional de Aviação Civil e Infraestrutura Aeronáutica, do Uruguai, que viabilizará o uso do Aeroporto de Rivera/Aeroporto Internacional de Rivera (SURV) por empresas aéreas brasileiras no curto prazo.

A transformação do aeroporto de Rivera como binacional elimina burocracias e deve trazer mais vôos para a região de Sant’ana do Livramento (RS), que faz fronteira com o Estado de Rivera. O acordo permite que operações aéreas no aeroporto uruguaio que tenham destino ou origem em aeroportos brasileiros, e realizadas por empresas aéreas brasileiras, sejam equiparadas a vôos domésticos para fins de tarifação.

O resultado é positivo para o desenvolvimento regional do Brasil, pontuou o diretor-presidente Tiago Pereira na cerimônia: “Vai integrar as nossas aviações e facilitar o trânsito de pessoas e cargas entre os dois países. Além de um avanço institucional em termos de integração regional, também é uma demonstração da parceria entre as nossas entidades”, disse Tiago.

Na cerimônia, foram assinados dois documentos: uma Declaração Ministerial sobre a binacionalização do aeroporto e texto de Memorando de Entendimento interinstitucional entre a ANAC e a DINACIA. Os documentos prevêem a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de negociar, durante os próximos meses, a viabilização de um conceito mais amplo de binacionalidade, com o envolvimento dos órgãos de fronteira de ambos os países.

A cerca de 235 MN ao norte de Montevidéu (SUMU), o “Internacional de Rivera” (SURV) tem pista 05/23 de 45 x 1.830 m., em elevação de 712 pés. O aeroporto dista 75 MN no RM 304° de Bagé/Aeroporto Cmte. Gustavo Kraemer (SBBG) – divisando o Uruguai, 108 MN no RM 145° de Uruguaiana/Aeroporto Rubem Berta (SBUG) – divisando Paraguai, duas localidades do RS.


Binacionalização de aeroporto uruguaio de Rivera: acordo permitirá eliminação de burocracias e equiparação de tarifas e poderá ser fomento para mais vôos para a região de Sant’ana do Livramento (RS), divulga  governo federal
Fonte: g1 – 14/08/2023
Um acordo de binacionalização assinado do dia 14 entre Brasil e Uruguai deve permitir a equiparação das tarifas cobradas de vôos brasileiros operando no Aeroporto de Rivera, na fronteira entre os dois países.

A declaração foi assinada em cerimônia pelos ministros brasileiros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio França, de Portos e Aeroportos, juntamente com o diretor-presidente da ANAC  Tiago Pereira, em Montevidéu, no Uruguai. O documento foi firmado com a DINACIA – Direção Nacional de Aviação Civil e Infraestrutura Aeronáutica.

Atualmente o Aeroporto de Rivera está “fechado” e passa por reformas.

Os vôos do Brasil ao país uruguaio têm cobrança de taxas internacionais. Com o acordo, segundo o governo brasileiro, será possível equiparar os preços aos vôos domésticos. As novas regras vão valer assim que a operação do local retornar, segundo o governo federal.

A binacionalização do aeroporto de Rivera havia sido abordada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita ao Uruguai, em janeiro deste ano.

Segundo o governo brasileiro, o acordo deve incentivar o movimento em Sant’ana do Livramento (a 230 MN a sudoeste de Porto Alegre), dividindo a fronteira brasileira-gaúcha com o Uruguai – Rivera, e facilitar a conexão da região com o resto do país.

[O acordo] “Vai integrar as nossas aviações e facilitar o trânsito de pessoas e cargas entre os dois países. Além de um avanço institucional em termos de integração regional, também é uma demonstração da parceria entre as nossas entidades”, observou o diretor da ANAC.

Também será criado um grupo de trabalho com o objetivo de negociar, durante os próximos meses, a viabilização de um conceito mais amplo de binacionalidade, com o envolvimento dos órgãos de fronteira de ambos os países.