Governo Federal pode antecipar recursos à Fraport para custeio da operação do transporte comercial na Base Aérea de Canoas (BACO), na impossibilidade do Salgado Filho – todos os custos serão ressarcidos mas capacidade financeira da operadora aeroportuária para arcar com custos da operação emergencial da Base preocupa ANAC, em 23.05.24

Fonte: g1 – 20/05/2024
O governo federal pode antecipar recursos para custear a operação para o transporte comercial da Base Aérea de Canoas (BACO/SBCO), no Rio Grande do Sul – que vai substituir de forma emergencial o Aeroporto Internacional Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre, “’fechado” desde dia 03, em virtude da sua inundação após cheia do rio Guaiba, na consequência de chuvas intensas.

As companhias aéreas poderão começar a vender, a partir desta terça (21), passagens para vôos com destino à BACO, conforme a malha de vôo emergencial. Na sexta-feira (17), a ANAC aprovou uma norma que permite a operação comercial, pela Fraport, da Base Militar de Canoas.

Para os serviços do transporte comercial, a Base será adequada e operada temporariamente pela Fraport, que é a concessionária do “Salgado Filho”.

Contudo, há uma preocupação em relação à capacidade financeira da companhia para arcar com os custos da operação emergencial da Base aérea.

“Cumpre-nos ponderar que a situação de caixa da empresa Fraport Brasil S/A Aeroporto de Porto Alegre, dadas as perdas no Aeroporto Salgado Filho, preocupa esta SRA [Superintendência de Regulação Econômica] quanto ao seu fôlego financeiro para fazer frente à operação emergencial”, diz nota técnica da ANAC.

Por isso, a ANAC incluiu na norma aprovada a possibilidade do governo federal antecipar recursos à Fraport, do orçamento da União, para que a empresa possa “fazer frente imediata à transferência das operações do Aeroporto Salgado Filho para a Base Militar”.

Outro parecer técnico, este do Ministério de Portos e Aeroportos, cita a possibilidade de se utilizar crédito extraordinário para ressarcimento à Fraport.

Questionada sobre a possibilidade de adiantamento e o montante estimado, o Ministério de Portos e Aeroportos declarou que ainda não há definição: “Ainda estamos trabalhando na estratégia para indenização à Fraport. Assim que houver uma definição será amplamente divulgada”.

Todos os custos da operação emergencial da Base Aérea de Canoas (BACO) serão ressarcidos pelo governo federal à Fraport.

No decorrer da atividade na Base (BACO), a Fraport vai enviar ao governo informações de receitas e custos. Ao término da operação, a ANAC vai verificar o que foi gasto em termos de custo e o que foi recebido pela Fraport, para ressarcimento da diferença entre receitas e despesas.

Entre as receitas da Fraport no período está a cobrança de taxa de embarque dos passageiros, no mesmo valor que a taxa cobrada em vôos domésticos no aeroporto Salgado Filho, de R$ 53,14.

A operação emergencial da Base (BACO/SBCO) deve se encerrar quando da retomada operacional do Salgado Filho (SBPA).

Operação em Canoas
Conforme nota postada no seu portal no dia 21, a Fraport Brasil, designada como responsável pela operação de vôos comerciais com passageiros a partir da Base Aérea de Canoas (BACO/SBCO), e como uma das frentes da operação emergencial no RS, está finalizando os detalhes para transportar os passageiros a partir deste aeroporto com objetivo de garantir a infraestrutura e a segurança necessárias para realização dos vôos.

A estrutura do ParkShopping Canoas fará parte desta operação, onde a Fraport receberá os passageiros para os procedimentos de segurança e embarque, antes do deslocamento via terrestre até a Base Aérea de Canoas.

Os detalhes sobre horários dos pousos e decolagens, bem como rotas, podem ser consultados com as companhias aéreas.

As informações adicionais sobre o início das operações serão divulgadas oportunamente.

Matéria do portal de notícias g1, do dia 21, divulgou o aproveitamento pela Fraport do ParkShopping Canoas para atendimento a passageiros, servindo como ponto de embarque de vôos comerciais na Base Aérea de Canoas.

A matéria informa que o ParkShopping Canoas localiza-se na Avenida Farroupilha, 4.545, bairro Marechal Rondon, a cerca de 3,4 km da Base Aérea, trajeto percorrido de carro por aproximadamente 10 minutos. A distância entre o shopping e o Aeroporto Salgado Filho é de 9,6 km.

Questionado pelo g1, a administração do ParkShopping Canoas, pertencente à Multiplan, disse não ter detalhes da operação.