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ANAC autoriza reajuste de tarifas dos aeroportos concessionadas de Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE), em 03.09.25

Escrito por eduardo lima em 4 de setembro de 2025 - Leia em 2 minutos


A ANAC, via Gerência de Regulação Econômica, autorizou o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão dos Aeroportos Internacional de Fortaleza – Pinto Martins (SBFZ), em Fortaleza (CE), e de Florianópolis – Hercílio Luz (SBFL), em Florianópolis (SC), com as Portarias datadas em 21/08/2025 nº 17.714/SRA e nº 17.715/SRA, respectivamente, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 29/08/2025. 

Portaria nº 17.714/SRA, de 21/08/2025, no DOU de 29/08/2025 (seção 1, pág. 149 e 150) – de reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza (CE):
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2025/portaria-17714

Portaria nº 17.715/SRA, de 21/08/2025, no DOU de 29/08/2025 (seção 1, pág. 151 e 152) – de reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC):
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2025/portaria-17715

As Portarias entraram em vigor na data de sua publicação.

Sob concessão federal, os aeroportos são operados pela Fraport (aeroporto de Fortaleza – Pinto Martins/SBFZ, em Fortaleza/CE) e pela Zurich (aeroporto Hercílio Luz/SBFL, em Florianópolis (SC).

Texto completo (pelo blog):
https://aib-el.com.br/site/wp-content/uploads/2025/09/ANAC-autoriza-reajuste-tarifas-aeroportos-concessionadas-FLN-SC-e-FOR-CE-em-03.09.25.pdf