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ANAC autoriza reajuste de tarifas dos aeroportos concessionadas de Porto Alegre (RS) e de Salvador (BA), em 04.09.25

Escrito por eduardo lima em 4 de setembro de 2025 - Leia em 2 minutos


A ANAC, via Gerência de Regulação Econômica, autorizou o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão dos Aeroportos Internacional de Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre (RS), e de Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), em Salvador (BA), com as Portarias nº 17.734/SRA (de 25/08/2025) e nº 17.762/SRA (de 27/08/2025), respectivamente, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 29/08/2025. 

Portaria nº 17.734/SRA, de 25/08/2025, no DOU de 29/08/2025 (seção 1, pág. 152 e 153) – de reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre (RS):
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2025/portaria-17734

Portaria nº 17.762/SRA, de 27/08/2025, no DOU de 29/08/2025 (seção 1, pág. 153) – de reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA):
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2025/portaria-17762

As Portarias entraram em vigor na data de sua publicação.

Sob concessão federal, os aeroportos são operados pela Fraport (aeroporto Salgado Filho/SBPA, em Porto Alegre/RS) e pela VINCI (aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães/SBSV, em Salvador/BA).

Texto completo (pelo blog):
https://aib-el.com.br/site/wp-content/uploads/2025/09/ANAC-autoriza-reajuste-tarifas-aeroportos-concessionadas-POA-RS-e-SSA-BA-em-04.09.25.pdf