ANAC publica cartilha na questão de saúde mental para profissionais da aviação geral, em 22.05.26


Em nota no dia 19, a ANAC divulgou o lançamento a cartilha Peer Support (Apoio entre Pares), material voltado aos profissionais da aviação geral regidos pelos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) n° 91 (do segmento do transporte particular) e nº 135 (segmento do transporte por demanda – táxi-aéreo).
https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/grupos-brasileiros-de-seguranca-operacional-bast/grupos-bast/bgast/arquivos/BGASTCartilhaProgramaPerrSuportAG3.pdf

O manual foi desenvolvido pela agência no âmbito do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Geral (BGAST) para auxiliar operadores e tripulantes na identificação precoce de sinais de estresse, fadiga, exaustão emocional e outros fatores humanos que podem impactar o desempenho operacional e a segurança de vôo. Além disso, o manual orienta sobre como implementar apoio emocional e psicológico entre colegas de profissão.

O modelo de apoio entre pares busca criar um ambiente de confiança, no qual o próprio colega de trabalho possa atuar como primeiro canal de escuta, acolhimento e encaminhamento para ajuda especializada quando necessário.

Entre os principais pontos abordados no material, destacam-se:

  • a importância de promover ambientes organizacionais seguros e livres de estigma relacionados à saúde mental;
  • a necessidade de estabelecer canais confidenciais de apoio e acolhimento aos tripulantes;
  • orientações sobre identificação de sinais de sofrimento psicológico e mudanças comportamentais;
  • recomendações para operadores estruturarem programas voluntários de Peer Support; e,
  • o reforço de que buscar ajuda e tratamento é uma atitude compatível com a segurança operacional.

O conteúdo também esclarece que programas de apoio entre pares não têm caráter punitivo nem substituem avaliações médicas ou psicológicas obrigatórias, funcionando como ferramenta complementar de prevenção e promoção do bem-estar dos profissionais da aviação.

A iniciativa reforça o entendimento de que a segurança operacional depende não apenas das condições técnicas das aeronaves e da infraestrutura aeroportuária, mas também da integridade física e mental dos profissionais envolvidos nas operações aéreas.