Aeródromo Infraestrutura

Governo vai prosseguir com leilão de 7ª rodada de concessão aeroportuária, com mais 15 aeroportos, em julho, diz ministro de infraestrutura Marcelo Sampaio, em 21.05.22

Escrito por eduardo lima em 21 de maio de 2022 - Leia em 5 minutos


Conforme notícias pela Reuters no portal g1, em 20/05/2022, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta sexta (20) que o governo federal mantém os planos para o leilão da sétima rodada de aeroportos, que atualmente inclui o terminal de Congonhas, em São Paulo, apesar dos sequenciais atrasos ao certame que deveria ter ocorrido mais cedo neste ano.

“Em julho vamos ter o leilão de mais 15 aeroportos, o leilão da sétima rodada”, disse Sampaio após leilão do sistema rodoviário Rio-Valadares. “Pessoal está falando nos jornais que não vamos fazer [leilão da 7ª rodada]. A gente vai fazer”, disse Sampaio, citando ainda leilões de mais 40 ativos de infraestrutura no país até o final do ano.

Em fevereiro, a ANAC divulgou a adequação da proposta de edital da 7ª rodada após exclusão do Aeroporto Santos Dumont (SDU/SBRJ) e novas configurações de blocos, para análise do TCU.

Em atendimento às novas diretrizes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura (MINFRA), a ANAC aprovou no dia 23 (fev.) ajustes nas minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos, que serão adicionados ao processo já sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os novos documentos jurídicos consideram a exclusão do Aeroporto Santos Dumont, bem como a reformulação da configuração original dos blocos, agora totalizando 15 aeroportos.

Seguindo as diretrizes da SAC/MINFRA, a composição dos três blocos de aeroportos a serem leiloados ficou organizada da seguinte maneira:

  • Bloco Aviação Geral – formado pelos (02) aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SBMT), em SP, e de Jacarepaguá (SBJR), no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 138,3 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
  • Bloco Norte II – integrado pelos (02) aeroportos de Belém (PA) – Val de Cans (SBBE) – e de Macapá (AP) – Alberto Alcolumbre (SBMQ). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,6 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
  • Bloco SP-MS-PA-MG – composto por 11 aerportos, sendo um em SP, três no MS, quatro no PA e três em MG. São os aeroportos de Congonhas (SBSP), em São Paulo (SP), de Campo Grande (SBCG), Corumbá (SBCR) e Ponta Porã SBPP), no MS, de Santarém/Maestro Wilson Fonseca (SBSN), Marabá/João Corrêa da Rocha (SBMA), Parauapebas/Carajás (SBCJ) e Altamira (SBHT, no PA, e de Uberlândia/Ten. Cel. Av. César Bombonato (SBUL), Uberaba/Mário de Almeida Franco (SBUR) e Montes Claros/Mário Ribeiro (SBMK), em MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 255,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,4 bilhões.

A 7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na 5ª e na 6ª rodada. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, visando sempre o melhor atendimento ao usuário.

Um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de 200 mil passageiros ou 17 mil movimentos de aeronaves para o Bloco Aviação Geral, 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e 5 milhões de passageiros para o Bloco SP-MS-PA-MG.

A concessão da 7ª rodada de aeroportos foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 145, de 02/12/2020, e pelo Decreto nº 10.635, de 22/12/2021.