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TCU aprova ajustes para o leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos, em 02.06.22

Escrito por eduardo lima em 2 de junho de 2022 - Leia em 6 minutos


TCU dá aval a leilão da 7ª rodada de aeroportos, e certame deve ocorrer em agosto
Fonte: Estadão/InfoMoney – 01/06/2022
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu “sinal verde” para o governo realizar o leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos, que irá transferir para a iniciativa privada 15 terminais, entre os quais de Congonhas (SP). Com o aval, o Ministério da Infraestrutura (MINFRA) pretende fazer o certame na primeira ou segunda semana de agosto.

O leilão será dividido em três blocos, com previsão de atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos.

O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado também por outros dez terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Os outros blocos são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP).

Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que grandes players estão interessados no certame, citando grupos como Zurich, Vinci e CCR (CCRO).

Originalmente, o leilão também contaria ainda com o aeroporto Santos Dumont (RJ), mas o governo precisou mudar os planos diante da resistência da classe política fluminense. Em fevereiro, o governo informou que o leilão do Santos Dumont será realizado junto da nova licitação do aeroporto do Galeão (RJ), que está em processo de devolução pela concessionária.

Relator do processo da 7ª rodada no TCU, o ministro Walton Alencar Rodrigues classificou a decisão do governo como acertada. “Acredito que todas as interações feitas entre sociedade e poder redundaram na melhor alternativa”, disse Rodrigues, que ainda afirmou que a modelagem da 7ª rodada obedeceu a técnica dos subsídios cruzados, pela formatação dos blocos.

O ministro Vital do Rêgo elogiou o andamento do processo da “7ª rodada” no TCU. “Temos que falar quando ele é bem feito, hoje é uma sessão em que não vamos ter muito trabalho porque a Secretaria de Aviação Civil e o ministério da infraestrutura a cada rodada de concessões vem melhorando o padrão desse subsídio cruzado”, disse Vital, que sugeriu a realização de auditoria pelo TCU para monitoramento dos serviços dos aeroportos repassados à iniciativa privada, o que foi incluído no voto do relator.

Com aprovação de ajustes pelo TCU, Governo Federal lançará edital da sétima rodada aeroportuária (com 15 aeródromos em três blocos)
Nesta quarta dia 01, o MINFRA divulgou no seu portal a aprovação, no dia, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos ajustes no projeto da sétima rodada de concessões aeroportuárias. E que esta aprovação permitirá o lançamento do edital de licitação ainda em junho, como previsto no calendário elaborado pelo Governo Federal.

A proposta inclui 15 aeroportos, divididos em três blocos diferentes, com previsão de investimento de R$ 7,3 bilhões em investimentos durante a duração dos contratos.

Os blocos da sétima rodada se dividem desta forma:
– Bloco Aviação Geral: integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
– Bloco Norte II: formado pelos terminais aéreos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
– Bloco SP/MS/PA/MG: formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.

“Com a chancela da Corte de Contas, o calendário estipulado pelo Governo Federal, mesmo com a alteração do formato dos blocos, continua em vigor. Ou seja, teremos o edital ainda em junho e o leilão já no segundo semestre de 2022. É uma sinalização muito importante para toda a sociedade e para os investidores: a infraestrutura muda a vida das pessoas, com geração de emprego e renda”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Após esta nova licitação, o Brasil deverá atingir, neste ano, a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada.

Para 2023, está prevista a concessão do Santos Dumont, na oitava rodada, junto com a “reconcessão” do Aeroporto Internacional do Galeão (cujo concessionário pediu recentemente a devolução do ativo à União, levando o MINFRA iniciar as tratativas para o processo de relicitação).

Relator do projeto no TCU, o ministro Wallton Alencar elogiou a nova formatação da sétima rodada, em especial os esforços da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “Essa concessão é sobremodo importante porque trará benefícios a aproximadamente 35 milhões de passageiros, em uma estimativa modesta, nos próximos anos”, disse Alencar.