União e RioGIG buscam solução para concessão do Galeão, em 23.01.23
União e RioGaleão estão em busca de “equação” para a concessão do GIG, diz ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, após reunião com a operadora
Fonte: InfoMoney – 21/01/2023
O governo federal e a concessionária RioGaleão (operadora aeroportuária do Galeão/SBGL, no RJ) estão em busca de uma “equação”, que poderia eventualmente envolver alguma de indenização de outorga, a fim de manter a operadora à frente do aeroporto. A informação foi dada pelo o ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, após reunião com o presidente da RioGaleão, Alexandre Monteiro, no sábado dia 21.
A RioGaleão quer devolver o aeroporto devido após prejuízos acarretados pela pandemia de covid-19.
“Como houve renúncia da RioGaleão, vamos ver como pode ser desrenunciado”, afirmou o ministro após o encontro, no aeroporto, que incluiu a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, o presidente da EMBRATUR, Marcelo Freixo, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de secretários municipais e do Estado do RJ.
O ministro reafirmou diversas vezes que a RioGaleão demonstra vontade em continuar com a concessão. “Ninguém quer abrir mão de vincular sua marca ao Rio de Janeiro”, afirmou França, ressaltando que, em função de diversas situações no governo passado, a RioGaleão foi “induzida a fazer uma renúncia desse contrato porque tinham a intenção talvez de fazer os dois aeroportos – Santos Dumont – em conjunto”.
Um caminho possível é a “relicitação”, apontou, mas o processo pode ser mais demorado. “A relicitação, que na verdade é uma nova licitação, precisa de vários cálculos de quanto se indeniza a empresa que tinha até então a outorga. Então na verdade tem de devolver a ela o investimento – ou parte do investimento – que fez”, diz o ministro Márcio França.
O ministro citou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou a relicitação da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (em Natal, no RN). “Abriu a possibilidade de encaminharmos de alguma forma”, pontuou o ministro Márcio França.
O ministro acrescentou: “Queremos dar uma outra fórmula, que pode ser mais rápida e eficiente. Se for possível, bom. Se não for possível juridicamente, vamos encontrar uma fórmula para que a mesma empresa também possa continuar concorrendo no Brasil em tantos outros aeroportos”.
O ministro lembrou que a concessionária sofreu com a pandemia de covid. “Eu vim dizer isso também, que nós temos essa consciência”.
Durante a pandemia, lembrou, diversas operadoras aeroportuárias (por concessão) pleitearam descontos em suas outorgas. O governo consentiu, mas exigiu renovação anual do pedido, o que reduziria a segurança jurídica das operações. Este pode ser o ‘ponto de entrada’ do governo para remediar o desconforto dos concessionários.
“Vamos encontrar um formato de retomar essa possibilidade de manter a concessão porque a maneira mais simples seria a empresa continuar. Essa é uma das maiores empresas do mundo e temos confiança no que eles fazem”, reforçou França, destacando ainda que a empresa quer continuar. “Não ficou nada decidido. Mas entabulado”, disse o ministro sobre a reunião deste sábado.
Apesar da indefinição, França afirmou ainda que o futuro do Galeão (SBGL) e do Santos Dumont (SBRJ) está garantido porque estão no Rio. “O Galeão não é apenas um grande aeroporto, é a porta de entrada do Brasil”.
Questionado sobre a solução para eventual impasse, o ministro disse que a INFRAERO poderia assumir o terminal, mas reforçou que não é esse o objetivo.
Governo federal vai tentar manter concessão do Aeroporto do Galeão com Grupo Changi
Fonte: g1 – 21/01/2023
O governo federal e a concessionária RIOGaleão vão buscar uma forma de manter a operação do Aeroporto Internacional Tom Jobim com o grupo privado. Após uma reunião neste sábado (21), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que “a empresa demonstra a vontade de continuar”.
Em fevereiro do ano passado, o Grupo Changi, que controla o RIOGaleão, pediu para devolver a concessão do terminal, o que obrigaria o governo federal a abrir uma nova licitação.
“Ninguém quer perder a oportunidade de colocar a sua própria marca numa cidade como Rio de Janeiro, e a empresa gostaria de permanecer. Em função de diversas situações criadas no governo passado, eles foram induzidos a fazer uma renúncia desse contrato”, disse França. “O que a gente quer é dar uma outra forma, que pode ser mais rápida e mais eficiente. Se for possível, bom. Se não for juridicamente, vamos encontrar uma forma para que a empresa possa continuar concorrendo no Brasil. Nesse caso específico não houve uma atitude de renúncia à concessão, vamos estudar para que essa renúncia seja renunciada”, explicou o ministro de Portos e Aeroportos.
“Viemos ouvir a concessionária atual, seus argumentos, e ver se ainda é possível a reversão da devolução do Galeão, já que o governo anterior tinha um desejo obsessivo e irresponsável de enxotar do Brasil a maior operadora de aeroportos do mundo. E nós acreditamos que sim, ainda há tempo”, destacou o prefeito Eduardo Paes. “O tempo a ser gasto e o custo de uma nova concessão seriam péssimos para todos”, emendou.
