Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal/RN, será apresentado a investidores em 10 dias e deverá ser relicitado até maio, diz ministro dos Portos e Aeroportos Márcio França, em 29.01.23

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal/RN, será apresentado a investidores em 10 dias e deverá ser relicitado até maio, diz ministro dos Portos e Aeroportos Márcio França
Fonte: g1 – 25/01/2023
Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (SBSG), em Natal/RN, deve acontecer até maio. O ministro confirmou a realização de um “Road show” para informar aos investidores as vantagens do aeroporto, nos próximos dez dias, e que até maio deve concluir o processo licitatório.

A relicitação foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 18 de janeiro.

O encontro do ministro e da governadora aconteceu em Brasília na manhã da quarta dia 25.

“Passou pelo Tribunal de Contas, agora está de volta à ANAC e em mais uns 10 dias iremos fazer um Road Show com todos aqueles que estão interessados em gerenciar o aeroporto nessa nova fase do Brasil. Estão convidados a participar. Vamos apresentar as atrações do aeroporto e depois começar a licitação para que até o mês de abril ou maio essa licitação esteja com martelo batido”, disse França ao lado da governadora, em vídeo divulgado pelo governo do RN.

De acordo com o ministro, caso haja algum processo que interrompa o processo licitatório no período, há a possibilidade da administração do terminal ficar com a INFRAERO.

“Vínhamos lutando desde março de 2020, quando o grupo Inframérica anunciou sua desistência. Só temos a agradecer ao novo governo federal”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A Inframérica anunciou em março de 2020 a desistência do contrato, assinado em 2014, para administração do terminal por concessão. Desde então, o processo passou por trâmites na ANAC, TCU, entre outras instituições.

Além do aeroporto de Brasília, a Inframérica segue como operadora do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; no entanto, o serviço de controle de tráfego aéreo do aeroporto potiguar passou a ser prestado pela Aeronáutica em março de 2022.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra também pediu a requalificação e ampliação da capacidade dos aeroportos de Natal e de Mossoró (SBMS), e a requalificação dos aeródromos de Assu (SNUC), a 96 MN a oeste de Natal/SBSG e 34 MN a sudeste de Mossoró/SBMS, de Caicó (SNKK), a 110 MN a sudoeste de Natal/SBSG, e Currais Novos (SNKN), a 77 MN a sudoeste de Natal/SBSG e 34 MN a NE de Caicó/SNKK, e de Pau dos Ferros, a 170 MN a oeste de Natal/SBSG e 70 MN a NW de Caicó/SNKK.

No momento, o aeródromo de Caicó (SNKK) tem restrição de operação, com proibição de operação de pouso exceto para serviços de emergência médica ou de transporte de valores mediante prévia coordenação com operador do aeródromo (Estado – DER/RN), devido a problemas de infraestrutura, por decisão da ANAC em 2022.

Governo federal planeja roadshow para relicitação de aeroporto no RN em 10 dias
Fonte: Estadão/InfoMoney – 26/01/2023
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou, na quarta dia 25, que em 10 dias deverá ocorrer um roadshow com todos os interessados na relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN). O anúncio foi feito após reunião da governadora com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, realizada nesse dia em Brasília.

“Graças aos nossos esforços, estamos acelerando o processo de licitação do aeroporto de SGA! Em dez dias, teremos um roadshow com todos os interessados em gerenciar nosso aeroporto nesta nova fase do Brasil!”, afirmou a governadora nas redes sociais.

A etapa ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) dar aval ao novo leilão, decisão tomada na semana passada.

O caso de São Gonçalo do Amarante representa a primeira relicitação de ativos de infraestrutura no país. A Inframerica foi pioneira ao acionar a ferramenta de devolução amigável, em março de 2020. Estão na fila da relicitação dos aeroportos de Viracopos (SP) e do Galeão (RJ), que se juntou à lista recentemente, e ainda as rodovias Via-040 (BR-040), MS Via (BR-163/MS), Concebra (BR-060/153/262), Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Rota do Oeste (BR-163/MT) e Rodovia do Aço (BR-393).