Comissões setoriais da Câmara debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos – panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e perspectivas de atuação do governo -, e ministro recebe classe política do RJ para tratar de remanejamento de vôos entre o Galeão e Santos Dumont, em 27.04.23

Fonte: InfoMoney – 26/04/2023
As comissões de Turismo e de Viação e Transportes, da Câmara, realizam audiência pública conjunta nesta quarta (26) com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O encontro será realizado às 15 horas, no plenário 5.

O deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que pediu a presença de França, disse que a audiência irá discutir o panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e as perspectivas de atuação do novo governo para o setor. A presença de Márcio França também atendeu pedido dos deputados Jonas Donizette (PSB-SP) e Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Nesta terça dia 26, terminou sem conclusões a reunião do Ministério de Portos e Aeroportos com a classe política do Rio de Janeiro sobre o futuro dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont. Após o encontro, que ocorreu na sede da pasta em Brasília, o ministro Márcio França afirmou que em 15 dias o governo deverá apresentar uma proposta para o governador fluminense, Cláudio Castro, e para o prefeito da capital, Eduardo Paes, sobre o que pode ser feito em relação ao Santos Dumont.

França também voltou a falar da possibilidade da INFRAERO assumir momentaneamente a operação do Galeão, caso a concessionária atual, controlada pela Changi, saia de fato da administração. Segundo o ministro, haverá uma reunião com a operadora do Galeão nesta semana para a pasta entender se a Changi quer ou não continuar com o processo de devolução do ativo. Para se manter na gestão do Galeão, a Changi precisaria conseguir algum tipo de alívio no contrato, que sofre financeiramente.

Castro e Paes pedem a restrição das atividades no Santos Dumont, na esperança de que essa limitação transfira vôos para o Galeão, que sofreu uma queda drástica no número de passageiros nos últimos anos.

O governador do RJ pontuou, contudo, que a equipe técnica da pasta não concorda em restringir os vôos do Santos Dumont a Brasília e São Paulo, por Congonhas.

Com base nessas avaliações, o ministério vai estudar nos próximos dias o que é possível fazer sobre essa definição de destino de vôos. “Já há consenso para fazer algumas reduções no Santos Dumont. A proposta (deles) não é em números, é em destino. Vamos ver o que é possível fazer”, disse França à imprensa após a reunião. “Tem um formato (para isso ser feito), e a própria prefeitura e governo concordaram que tem de ser feito de maneira gradual. Para nós não há problema em fazer a redução, nosso problema é que o Galeão volte a ter passageiros”, afirmou França, sem antecipar que tipo de limitação pode ser aplicada. “Se tem de fazer como a regulação, vamos regular para ficar num limite aceitável. Mas a proposta do governo [do Estado] não tem a ver com número, é de destino final. Vamos estudar e fazer a nossa proposta”, completou França.

Outra possibilidade colocada na mesa é de possibilitar que as empresas que operam no Santos Dumont tenham acesso a uma espécie de waiver de seus slots (direto de pouso/decolagem no aeroporto). A idéia é que elas não percam suas “vagas” no aeroporto – caso não usem em determinado período de tempo – se decidirem ofertar mais vôos no Galeão.