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ANAC aprova reajuste tarifário aeroportuário do Galeão e de Confins, em 19.05.23

Escrito por eduardo lima em 19 de maio de 2023 - Leia em 2 minutos


Conforme notícia do dia 15, postada no seu site, a ANAC divulgou a publicação no Diário Oficial da União (DOU) do dia 15 das Portarias nº 11.295 e 11.299, que reajustam as tarifas aeroportuárias dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias responsáveis pelos terminais.

Portaria nº 11.295/SRA, de 12/05/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15/05/2023 (seção 1, pág. 72 e 73) – de reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ (GIG/SBGL):
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2023/portaria-11295

Portaria nº 11.299/SRA, de 12/05/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15/05/2023 (seção 1, pág. 74) – de reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Confins (CNF/SBCF):
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2023/portaria-11299


Texto completo (com tabelas de tarifas para aviação geral):
https://aib-el.com.br/site/wp-content/uploads/2023/06/ANAC-aprova-reajuste-tarifario-aeroportuario-GIG-e-CNF-em-19.05.23.pdf