ANAC
26/01/2026
ANAC publica nova emenda do RBAC 90
ANAC
26/01/2026
ANAC publica nova emenda do RBAC 91
ANAC
06/01/2026
ANAC divulgou publicação de nova emenda do RBAC nº 21, de “Certificação de Produto e Artigos Aeronáuticos”, em 04.01.26
ANAC
31/12/2025
ANAC abre Consulta Pública para proposta de Instrução Suplementar que estabelece novos requisitos para o Diário de Bordo de aeronaves civis brasileiras já determinados, em 16.12.25
ANAC
16/04/2025
ANAC altera prazo para entrada em vigor da norma (Resolução) que extingue as categorias de registro de aeronaves para 1º de janeiro de 2026, em 16.04.25
ANAC
31/03/2025
ANAC abre Consulta Pública para emendas aos RBAC 90 e 91, para introdução de aprimoramento de processo de treinamento de pilotos em simuladores, com possibilidade da flexibilização do início do treinamento sem a necessidade de aprovação prévia em PTO da Agência, em 31.03.25
ANAC
31/03/2025
ANAC publica Instrução Suplementar com procedimentos para solicitação e emissão de uma Autorização Especial de Vôo (AEV), em 30.03.25
ANAC
14/09/2023
A partir de outubro, ANAC receberá apenas documentos digitais (e não aceitará mais documentos em papel) para o RAB, em 14.09.23
ANAC
18/05/2023
ANAC publica revisão de cinco IS com simplificações para emissão de LOA e um guia de solicitação/emissão de “Carta de autorização”, em 18.05.23
