ANAC
04/12/2022
Registros de vôo de pilotos poderão ser feitos exclusivamente em CIV digital a partir de dezembro, em 04.12.12
ANAC
28/11/2022
ANAC propõe nova Resolução-normativo atualizando regras do preenchimento de Diário de Bordo, com objetivo de promover proporcionalidade e efetividade de sanções por descumprimento de regras, em 28.11.22
Aeródromo
02/10/2022
ANAC aprova nova emenda do RBAC nº 139 atualizando regras de certificação de aeroportos – todos os terminais internacionais e aqueles que representarem risco à segurança, na avaliação da ANAC, deverão obter o certificado operacional pelo regulamento, em 02.10.22
ANAC
22/09/2022
ANAC publica Portaria com procedimento facilitando realização de exames práticos de tripulantes de operadores de táxi-aéreo (RBAC nº 135), com regras para utilização de examinador credenciado de outro detentor de Certificado equivalente, em 22.09.22
ANAC
21/09/2022
ANAC publica Instruções Suplementares de “Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações” e de “Aprovação de Grandes Modificações e de Dados Técnicos para Grandes Alterações em aeronaves com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras”, em 21.09.22
ANAC
13/09/2022
ANAC revisa RBAC 135 para operação em aeródromos (incluindo os que não dispõem de informação meteorológica), com regras de seleção de aeródromo de destino e de alternativa e de suprimento de combustível conforme os novos parâmetros, em 13.09.22
ANAC
11/09/2022
ANAC revisa critérios para alterações em aeronaves na importação e validação de Certificado de Tipo estrangeiro (EUA, Canadá e União Européia), em 11.09.22
DECEA
08/09/2022
DECEA publica Circular divulgando prestação dos serviços FIS e Alerta dedicados na FIR-RE (FIR) Recife visando vôos em espaço aéreo não-controlado, em 08.09.22
ANAC
06/09/2022
ANAC publica Portaria extinguindo prazo de validade de LOAs PBN e RVSM, em 06.09.22
