ANAC
22/09/2022
ANAC publica Portaria com procedimento facilitando realização de exames práticos de tripulantes de operadores de táxi-aéreo (RBAC nº 135), com regras para utilização de examinador credenciado de outro detentor de Certificado equivalente, em 22.09.22
ANAC
21/09/2022
ANAC publica Instruções Suplementares de “Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações” e de “Aprovação de Grandes Modificações e de Dados Técnicos para Grandes Alterações em aeronaves com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras”, em 21.09.22
ANAC
13/09/2022
ANAC revisa RBAC 135 para operação em aeródromos (incluindo os que não dispõem de informação meteorológica), com regras de seleção de aeródromo de destino e de alternativa e de suprimento de combustível conforme os novos parâmetros, em 13.09.22
ANAC
11/09/2022
ANAC revisa critérios para alterações em aeronaves na importação e validação de Certificado de Tipo estrangeiro (EUA, Canadá e União Européia), em 11.09.22
DECEA
08/09/2022
DECEA publica Circular divulgando prestação dos serviços FIS e Alerta dedicados na FIR-RE (FIR) Recife visando vôos em espaço aéreo não-controlado, em 08.09.22
ANAC
06/09/2022
ANAC publica Portaria extinguindo prazo de validade de LOAs PBN e RVSM, em 06.09.22
ANAC
08/07/2022
Novas regras de treinamento em solo e em vôo para habilitação Tipo de aeronaves que não possuem CTAC certificado ou validado pela ANAC entram em vigor via Instrução Suplementar da ANAC, em 08.07.22
DECEA
21/02/2022
DECEA publica Instrução (ICA) 53-7 – de “Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital”
ANAC
24/11/2021
ANAC publica nova revisão da IS relativas a habilitações/endosso de horas de vôo
