Processo de internacionalização do aeroporto de Sorocaba (SP) segue tramitando nas esferas federais e estaduais, em 27.01.25
Fonte: g1 – 22/01/2025
O processo de internacionalização do Aeroporto Estadual de Sorocaba (SDCO) “Bertram Luiz Leupolz”, no Estado de SP, ainda está em fase de tratativas com órgãos do governo federal e estadual, segundo a Rede VOA, operadora do espaço desde 2022, por meio de concessão.
O aeroporto não será habilitado a receber vôos de internacionais passageiros e cargas, mas sim será apto apenas para receber aeronaves internacionais e seus tripulantes para a realização de manutenção nas oficinas instaladas no aeroporto.
Na segunda-feira (20), a Rede VOA informou ao portal g1 que fez uma reunião com técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), cinco dias antes, na quarta-feira (15), e que aguardava o parecer da companhia sobre a visita ao aeroporto.
A CETESB divulgou que a reunião discutiu os procedimentos com relação à emissão da Licença de Operação de Regularização Ambiental do aeroporto de Sorocaba.
“Na ocasião, os técnicos da CETESB orientaram quanto à atualização de informações para continuidade da análise de Regularização Ambiental”, explicou o órgão.
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), divulgou na terça-feira (14), em suas redes sociais, que o processo já havia sido finalizado. No entanto, segundo a Rede VOA, a internacionalização do aeroporto da cidade ainda não está concluída.
Na publicação, Rodrigo Manga disse que, a partir da mudança, celebridades internacionais poderiam pousar no aeroporto da cidade. Porém, a Rede VOA informou que, caso o aeroporto atinja o status de internacional, o que mudará é que o local poderá receber aeronaves internacionais para a realização de manutenção nos hangares, mas não vôos de passageiros.
O aeroporto de Sorocaba é um dos principais pólo do Brasil em manutenção de aeronaves executivas, com 22 mil operações de pouso de decolagem por ano.
O processo de internacionalização do aeroporto de Sorocaba foi iniciado em 2012, na gestão de Vitor Lippi. Em 2021, o aeroporto foi concedido para a iniciativa privada pelo Estado de SP.
O Aeroporto Executivo Catarina, em São Roque (SP), inaugurado em 2019, foi internacionalizado em 2023.
Em agosto de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que possui várias pastas das quais depende a internacionalização, incluindo a Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), informou que a solicitação de habilitação do aeroporto de Sorocaba estava sob análise do VIGIAGRO. “No entanto, no momento, não há uma previsão para conclusão dessa análise”, informou o MAPA.
Em fevereiro do ano passado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) deu o aval para a internacionalização do aeroporto. A decisão foi informada pelo prefeito Rodrigo Manga após uma reunião com o chefe da pasta federal. O MPOR informou, em nota, que a documentação referente à internacionalização do aeroporto de Sorocaba ainda se encontra em análise nos quatro órgãos de fronteira competentes: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Polícia Federal, Receita Federal e VIGIAGRO.
A Receita Federal também informou que o pedido está em análise da documentação, que estava pendente e foi apresentada na terça-feira (21). Segundo o órgão, o prazo de análise pela equipe de alfandegamento da Receita Federal é de 30 dias.
“Atendidos os requisitos documentais, o passo seguinte é a inspeção física final do recinto e, não havendo inconformidades, a emissão do Ato Declaratório Executivo (ADE) de Alfandegamento. Importante frisar que o pedido de alfandegamento pelo interessado limitou-se exclusivamente para atendimento de tripulação de aeronaves em manutenção, ou seja, o aeródromo não será habilitado para receber vôos de passageiros e de cargas”, informou.
